STJ encerra o ano forense com redução de 7,1% no acervo processual

STJ encerra o ano forense com redução de 7,1% no acervo processual INSTITUCIONAL 18/12/2020 14:30   18/12/2020 12:22 … Conteúdo da Página ​​​​A despeito das dificuldades de um ano atípico, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou 2020 com redução de 7,1% no número de processos em tramitação, passando de 271.464 no final de 2019 … Ler mais

Sessão da Corte Especial abre nesta segunda-feira (3) o semestre forense no STJ

Sessão da Corte Especial abre nesta segunda-feira (3) o semestre forense no STJ INSTITUCIONAL 03/08/2020 07:15 03/08/2020 07:15 31/07/2020 18:06 … Conteúdo da Página ​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta segunda-feira (3), às 14h, a sessão de abertura do segundo semestre judiciário de 2020. A reunião do colegiado acontecerá por videoconferência, … Ler mais

Corte Especial abre semestre forense com sessão às 14h nesta segunda-feira (3)

Corte Especial abre semestre forense com sessão às 14h nesta segunda-feira (3) INSTITUCIONAL 30/07/2020 10:45 30/07/2020 10:45 29/07/2020 19:54 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, na próxima segunda-feira (3), às 14h, a sessão de abertura do segundo semestre forense de 2020. A reunião do ​colegiado acontecerá por … Ler mais

Podcast do STJ reúne as notícias em destaque no encerramento do primeiro semestre forense

Podcast do STJ reúne as notícias em destaque no encerramento do primeiro semestre forense MÍDIAS     06/07/2020 10:31 … Conteúdo da Página ​A 14ª edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar, com informações sobre a produtividade do Superior Tribunal de Justiça em meio à pandemia do novo coronavírus e as principais decisões … Ler mais

Dias Toffoli afasta ato do TJ-RJ que suspendia audiências de custódia em dias do recesso forense

Dias Toffoli afasta ato do TJ-RJ que suspendia audiências de custódia em dias do recesso forense O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afastou nesta segunda-feira (30) ato administrativo do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que suspendia a realização das audiências de custódia nos dias … Ler mais

Após recesso forense, Superior Tribunal Militar retoma a agenda de julgamentos de ações penais militares

O Superior Tribunal Militar (STM) retomou a agenda de julgamentos de ações penais militares, na tarde desta segunda-feira (1), após o fim do recesso forense do Poder Judiciário. Com a retomada dos trabalhos, voltam a ser contados os prazos processuais suspensos em julho em decorrência do recesso. Na pauta de julgamentos estão seis processos, entre … Ler mais

Presidente do TSE abre sessão plenária de início do 2º semestre forense de 2019

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, abriu, na noite desta quinta-feira (1º), a sessão plenária de início do segundo semestre forense de 2019 na Corte. A ministra afirmou que, durante o recesso, o TSE continuou em plena atividade para dar continuidade à organização das Eleições Municipais de 2020. “Seguimos com muito … Ler mais

Confira a pauta da sessão de abertura do 2º semestre forense do TSE

Nesta quinta-feira (1º), a partir das 19h30, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza a sessão extraordinária de abertura do segundo semestre forense de 2019 na Corte. Consta da pauta de julgamento da sessão um recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a campanha do então candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro, que teria … Ler mais

TSE abre segundo semestre forense nesta quinta-feira (1º)

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, convocou a sessão de abertura do segundo semestre forense para a próxima quinta-feira (1º), a partir das 19h30, no Plenário da Corte. A pauta de julgamentos já está disponível e publicada no Portal do TSE. Estão previstos para serem julgados diversos recursos referentes às eleições … Ler mais