Clube de futebol é condenado a indenizar torcedores do rival que tiveram carro depredado por torcida DECISÃO 07/07/2021 07:05 07/07/2021 07:05 06/07/2021 18:55 … Conteúdo da Página Em atenção aos princípios do Estatuto do Torcedor, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça do Paraná que condenou o clube Athletico … Ler mais
Clube deverá pagar R$ 156 mil ao jogador 24/05/2021 – Julgadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) mantiveram sentença que condenou o Clube Atlético Patrocinense a indenizar um jogador de futebol que se acidentou em campo. A indenização foi fixada em R$ 156 mil e teve o objetivo de … Ler mais
A 8ª Turma confirmou o entendimento de que ele se enquadra na Lei Pelé. Banco de reservas e comissão técnica em campo de futebol 06/06/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um supervisor técnico do América Futebol Clube, de Belo Horizonte (MG), não tem direito ao recebimento de horas extras e … Ler mais
Decisão atende ao pedido do Ministério Público do Trabalho 05/05/2021 – A Justiça do Trabalho em Mato Grosso determinou que a Federação Matogrossense de Futebol (FMF) realize a testagem dos atletas, membros das comissões técnicas e da comissão de arbitragem para detecção da covid-19 antes das partidas do campeonato mato-grossense. A decisão é da juíza … Ler mais
Para ter direito à garantia, não foi necessário ter recebido auxílio-doença acidentário. 30/12/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Atlético Clube Goianiense, de Goiás (GO), contra decisão em que foi reconhecida a estabilidade no emprego de jogador de futebol que sofreu lesão, equivalente a doença ocupacional. Segundo os ministros, para … Ler mais
Time deverá pagar R$ 15 mil de indenização compensatória A 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul (SP) aplicou multa de R$ 15 mil, a título de indenização compensatória, ao São Caetano Futebol Clube, por não ter honrado a cláusula de renovação contratual, mesmo tendo o jogador (autor do processo) cumprido todos os … Ler mais
Segundo desembargadores, as construções estão em terreno com matrícula diferente da casa principal do empregador A Justiça do Trabalho pode determinar a apreensão judicial de áreas anexas a imóveis impenhoráveis, desde que o terreno tenha registro próprio e sirva como área de lazer. Com esse entendimento, a Terceira Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da … Ler mais
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a condenação de um clube de futebol que deveria indenizar um jogador por danos morais em R$ 50 mil. A Turma acompanhou o voto do relator, desembargador Gentil Pio, que entendeu ser razoável manter a condenação, porém com redução do valor para R$ 20 … Ler mais
Um acordo celebrado em teleaudiência, realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) e pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (BA), regularizou os débitos de FGTS do América Futebol Clube. A teleaudiência foi presidida pelo juiz Michael Knabben, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do TRT 21 (Cejusc), … Ler mais
O juiz da 4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora (MG), Leverson Bastos Dutra, reconheceu a relação de emprego de um ex-diretor executivo de futebol com o Tupi Foot Ball Club. Apesar de o time alegar que a prestação do serviço foi autônoma, o juiz reconheceu, no caso, a presença de todos os pressupostos … Ler mais
