Ministro Luiz Fux recebe homenagem em Plenário pelos 10 anos de STF A data em que o presidente do STF, ministro Luiz Fux, completa 10 anos desde a posse no STF foi lembrada no início da sessão plenária desta quarta-feira (3). O ministro Alexandre de Moraes cumprimentou o presidente da Corte e ressaltou que … Ler mais
Ministro Luiz Fux destaca proteção das liberdades e das garantias fundamentais nos 130 anos do STF “Trabalhamos e existimos pelo Brasil”. Assim o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, concluiu, no início da sessão plenária desta quinta-feira (25), seu pronunciamento sobre os 130 anos de história republicana da Corte, a serem … Ler mais
Fux nega pedido de suspensão de retomada da contagem de tempo de serviço de servidores de SP O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que havia determinado a continuidade da aquisição dos direitos ao adicional por tempo de serviço e à … Ler mais
Fux afasta decisão que suspendeu efeitos da reforma da previdência de São José dos Campos (SP) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, concedeu medida liminar para suspender os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) contra norma que instituiu a reforma previdenciária dos servidores públicos de … Ler mais
No Congresso Nacional, Fux defende diálogo entre Poderes para o fortalecimento da democracia O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, destacou a atuação do Poder Legislativo no enfretamento à pandemia da Covid-19. A afirmação ocorreu durante a abertura do Ano Legislativo no Congresso Nacional nesta quarta-feira (3), ao lado dos novos … Ler mais
Luiz Fux afirma que STF atua por segurança jurídica e coordenação em meio à pandemia Ao abrir o Ano Judiciário de 2021, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou que a Corte permanecerá atuando, durante a pandemia da Covid-19, com altivez, harmonia e prosperidade que o Brasil merece. Ele pediu … Ler mais
Fux mantém determinação para remoção de lixo de aterro irregular em Lagoa Santa (GO) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, negou pedido de Suspensão de Tutela Provisória (STP 709) ajuizado pelo Estado de Goiás contra decisão do Tribunal de Justiça (TJ-GO) que manteve determinação ao Município de Lagoa Santa para … Ler mais
Fux confirma impugnação de registro de candidatura de prefeito de Itatiaia (RJ) pelo TSE O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, negou pedido de Eduardo Guedes da Silva, prefeito de Itatiaia (RJ), de suspensão da determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impugnou o registro de sua candidatura, em razão da … Ler mais
Fux restabelece proibição de abertura de bares e restaurantes em cidades do Vale do Paraíba (SP) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu decisão judicial que liberava o funcionamento de bares e restaurantes em cidades do Vale do Paraíba, interior paulista, entre os dias 1º e 3 de janeiro de … Ler mais
Fux autoriza suspensão de pagamento do plano de precatórios de 2020 do Estado de São Paulo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deferiu parcialmente pedido do Estado de São Paulo para autorizar a suspensão do plano de pagamentos de precatórios de 2020 determinado pelo Tribunal de Justiça paulista (TJ-SP). No … Ler mais
