O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, de 25 a 27 de maio, o seminário “Repercussão Geral 15 anos: origens e perspectivas”. A conferência de lançamento, no dia 25, às 18h, será proferida pelo presidente do Supremo, ministro Luiz Fux. Também participam da abertura os demais ministros do STF, o procurador-geral da República, Augusto Aras, o … Ler mais
O presidente do STF, ministro Luiz Fux, recebeu ofício da Casa Civil nesta segunda (9), com pedido de resposta para o mesmo dia, informando do interesse do presidente da República, no exercício de sua competência exclusiva, em conceder reajuste salarial geral em toda administração pública federal, no percentual de 5%, a chamada Revisão Geral Anual. … Ler mais
Prestes a completar 15 anos de sua implementação, a sistemática da Repercussão Geral (RG) será objeto de um amplo estudo empírico para analisar seus impactos no Supremo Tribunal Federal (STF). Um acordo entre o Tribunal e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) possibilitará análise das características dos recursos extraordinários (REs) que só podem ser … Ler mais
Na edição do podcast “Supremo na Semana” que vai ao ar neste sábado (26), o professor Alexandre Freire, secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do Supremo Tribunal Federal (STF), falou sobre a criação da repercussão geral, o filtro qualitativo e quantitativo que seleciona os temas de relevância constitucional, social e econômica, a … Ler mais
Nova edição de Bibliografias Selecionadas trata da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) PUBLICAÇÕES 21/02/2022 08:20 21/02/2022 08:20 18/02/2022 18:45 … Conteúdo da Página A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou a nova edição de Bibliografias Selecionadas, com o tema Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e à Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) que se manifestem sobre diversos pontos do Plano Geral de Enfrentamento à Covid-19 para Povos Indígenas, do Plano de Barreiras à Entrada e … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional lei municipal que preveja revisão geral anual do subsídio de agentes políticos na mesma legislatura. Por unanimidade, o Plenário Virtual reconheceu a repercussão geral da matéria, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1344400 (Tema 1.192). No recurso, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em parceria com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), lançou, nesta segunda-feira (3), a cartilha Guia Orientativo Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que já está disponível no portal do Tribunal. O TSE tem compromisso absoluto com o tema, pois observar as regras de … Ler mais
Para a 4ª Turma, uma vez presentes os requisitos legais, não cabe questionar a vontade das partes Pessoas examinando documento para assinatura 23/11/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de um acordo firmado entre o Banco Santander (Brasil) S. A. e uma gerente de relacionamento para dar quitação geral … Ler mais
Juros remuneratórios sobre empréstimo compulsório de energia incidem só até assembleia geral da Eletrobras DECISÃO 22/11/2021 06:50 22/11/2021 06:50 19/11/2021 19:07 … Conteúdo da Página Por maioria, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os valores devidos pela Eletrobras em razão dos expurgos na correção monetária do empréstimo compulsório sobre consumo … Ler mais
