Para a 6ª Turma, a supressão de benefício concedido de modo habitual constitui alteração lesiva. Homem com mala em esteira rolante de aeroporto 01/12/21 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Akzo Nobel Ltda., de São Bernardo do Campo (SP), ao pagamento indenizado dos valores decorrentes de passagens aéreas entre Porto … Ler mais
Para a 4ª Turma, uma vez presentes os requisitos legais, não cabe questionar a vontade das partes Pessoas examinando documento para assinatura 23/11/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de um acordo firmado entre o Banco Santander (Brasil) S. A. e uma gerente de relacionamento para dar quitação geral … Ler mais
Ele foi dispensado nove meses antes de adquirir o direito, previsto em norma coletiva. Calendário com pinos de marcação 11/11/21 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nula a dispensa de um gerente do Hotel Residencial América do Sol, de Florianópolis (SC), nove meses antes de completar as condições para assegurar o direito … Ler mais
No exercício de cargo de confiança, ele não se enquadra nas normas gerais de duração do trabalho Detalhe de pessoa olhando celular 04/11/21 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) rejeitou o recurso de embargos de um gerente de Tecnologia da Informação (TI) da Petro Rio S.A., no … Ler mais
Para desembargadores, ficou comprovada a falta cometida pelo profissional 22/10/2021 – A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou legítima a justa causa aplicada a um motorista que ofendeu um gerente no grupo de Whatsapp da empresa. A decisão foi unânime e confirma, no aspecto, sentença do juiz Cesar Zucatti … Ler mais
Com documentos falsificados, o tesoureiro desviou R$ 160 mil para a conta da própria esposa. Ilustração de pessoa utilizando computador com alusão a fraude bancária 18/10/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de indenização de um gerente da Alpha Brasília Administradora de Imóveis Ltda., de Brasília (DF), demitido sob a … Ler mais
Processo tramitou na Quinta Turma do TRT da 4ª Região (RS) 15/09/2021 – A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu o vínculo de emprego entre o gerente de um restaurante e o co-proprietário do estabelecimento. Para os desembargadores, o autor era sócio de fato do negócio. Isso significa que, … Ler mais
De acordo com a decisão, ele não teria isenção de ânimo para depor. Microfone em sala de sessão 03/09/21 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que indeferiu o pedido do Itaú Unibanco S.A. para que um gerente fosse ouvido como testemunha na ação ajuizada por uma advogada, coordenadora jurídica do banco. … Ler mais
Ele receberá, como excedentes, as horas que ultrapassem a jornada de oito horas. Detalhe de pessoa examinando gráficos 28/06/21 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Itaú Unibanco S.A. ao pagamento de horas extras que ultrapassarem a oitava hora diária a um bancário paulista que ocupava posição diferenciada na estrutura hierárquica da … Ler mais
Reclamação trabalhista pedia reconhecimento de vínculo de emprego com a SS Comércio de Cosméticos e Produtos de Higiene Pessoal Ltda 07/06/2021 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) aceitou gravações feitas em grupo do aplicativo de mensagem (WhatsApp) como prova lícita. As gravações, feitas por uma gerente num grupo de … Ler mais
