A proposta do Superior Tribunal Militar (STM) de criar o Guia Ético-Equitativo para Contratos e Licitações no setor público está conquistando a adesão de importantes setores do governo federal. A ideia foi apresentada nesta segunda-feira (28/07) a dirigentes executivos e equipe técnica da Controladoria-Geral da União (CGU) pela juíza auxiliar da Presidência do STM Amini … Ler mais
[ EDITAL Nº 20/2019 OBJETIVO/VAGA: Contratação de consultor individual para produção de uma proposta de Guia de atendimento às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família – PBF pertencentes a Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos – GPTE, visando ao auxílio das equipes técnicas, das gestões municipais, das coordenações estaduais e das redes de operação e de … Ler mais
Em continuidade à parceria com o Tribunal Superior de Justiça e o Conselho da Magistratura da Cidade Autônoma de Buenos Aires, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a versão traduzida para espanhol do seu guia Construindo e Gerenciando Indicadores (Construyendo y Gestionando Indicadores). A publicação pode ser acessada na página internacional do site. Elaborado … Ler mais
Em continuidade à parceria com o Tribunal Superior de Justiça e o Conselho da Magistratura da Cidade Autônoma de Buenos Aires, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a versão traduzida para espanhol do seu guia Construindo e Gerenciando Indicadores (Construyendo y Gestionando Indicadores). A publicação pode ser acessada na página internacional do site. Elaborado … Ler mais
Em continuidade à parceria com o Tribunal Superior de Justiça e o Conselho da Magistratura da Cidade Autônoma de Buenos Aires, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a versão traduzida para espanhol do seu guia Construindo e Gerenciando Indicadores (Construyendo y Gestionando Indicadores). A publicação pode ser acessada na página internacional do site. Elaborado … Ler mais
Um vídeo que circula nas redes sociais e no qual uma guia turística diz que foi impedida de acompanhar seus clientes em visita ao STF por estar trajando seu uniforme costumeiro, nas cores verde e amarelo, traz alegações falsas. A verdade é que para acessar a área circundada pelos gradis é necessário agendar uma visita … Ler mais
05/12/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lança, nesta segunda-feira (5) – Dia Nacional da Acessibilidade – a publicação digital “É capacitismo, e você deve saber – Um miniguia para atitudes que incluam pessoas com deficiência”. Capacitismo é uma expressão ainda pouco conhecida, mas que traz consigo um problema histórico: a discriminação e o preconceito … Ler mais
09/02/23 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma empresa de saúde de São Paulo (SP) ao pagamento de indenização a uma empregada negra. O colegiado rejeitou o exame de recurso de embargos contra decisão da Segunda Turma do TST, que havia concluído que o … Ler mais
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em decisão unânime, rejeitou agravo de um guia turístico contra decisão que não reconheceu seu vínculo de emprego com a Nexus Agência de Turismo e Viagens Ltda. e a Floripa Vacation Homes, de Florianópolis (SC). Segundo a decisão, estavam ausentes os requisitos do artigo 3º da CLT … Ler mais
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou seguimento a embargos do Banco do Brasil S.A. porque a empresa identificou de forma equivocada, na guia de recolhimento, a que tipo de recurso o depósito era destinado. O problema ocorreu quando, após o julgamento do recurso de revista, o banco … Ler mais
