O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza hoje (29), a partir das 16h, a sessão solene de posse do ministro Edson Fachin na Presidência da Corte e também no comando do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro Alexandre de Moraes será empossado no cargo de vice-presidente. Autoridades dos três Poderes confirmaram presença na cerimônia, como o presidente … Ler mais
25/9/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) inicia, nesta quinta-feira (25), uma nova gestão, com a posse dos ministros Vieira de Mello Filho (presidente), Caputo Bastos (vice-presidente) e José Roberto Pimenta (corregedor-geral da Justiça do Trabalho). Mineiros de origem, os três compartilham não apenas a trajetória na magistratura, mas também a missão de conduzir … Ler mais
Termina nesta quarta-feira (24), às 18h, o prazo de solicitação de credenciamento para jornalistas que queiram acompanhar a cerimônia de posse dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes na Presidência e na Vice-Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). A solenidade será na próxima segunda-feira (29), às 16h, no Plenário do STF, com transmissão ao … Ler mais
Atenção: não serão aceitos pedidos de credenciamento após o horário limite Termina nesta quarta-feira (27), às 18h, o prazo para credenciamento de veículos de comunicação e de profissionais de imprensa interessados na cobertura do julgamento dos oito réus do “Núcleo 1” da Ação Penal (AP) 2668, que apura tentativa de golpe de Estado. Após esse … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (9) os interrogatórios dos réus do chamado “núcleo 1” ou “núcleo crucial” da Ação Penal (AP) 2668, que apura tentativa de golpe de Estado. As sessões serão presenciais e ocorrerão na sala de sessões da Primeira Turma. O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, convocou os … Ler mais
Presidentes e autoridades de Tribunais Constitucionais da América Latina estão reunidos em Brasília para o encontro organizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), cuja abertura oficial ocorre nesta segunda-feira (5). A iniciativa tem como objetivo discutir desafios comuns ao constitucionalismo e à democracia na região, além de promover o intercâmbio de experiências e fortalecer a cooperação … Ler mais
Por Maria Elizabeth Rocha e Amini Haddad, Desde o dia 28 de março, ouvimos nos noticiários sobre diversas absolvições relacionadas às agressões às vítimas de violência sexual, reavivadas pela condição de uma ocorrência na Espanha. Os manifestos nos levam à consideração do quanto o feminino se vê desqualificado, independentemente de onde se encontra. E lá estão elas: vítimas. … Ler mais
Responsável pela regulação das atividades dos militares e instituições militares, o Direito Militar tem grande importância para a sociedade civil, embora ainda seja pouco conhecido pelo público em geral. Com o objetivo de apresentar o Direito Militar sob novas perspectivas, Belém sediará o I Congresso Paraense de Direito Militar. O evento gratuito, que começa nesta … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (28) a ata do julgamento no qual a Corte descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes. Com publicação, deve começar a ser cumprida a decisão, que manteve o porte como comportamento ilícito, mas definiu … Ler mais
Esta sexta-feira (10) é o último dia para quem quiser contribuir na elaboração de um protocolo para a escuta especializada e o depoimento especial de crianças e adolescentes em ações que discutem alienação parental. A consulta pública sobre o assunto foi aberta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 24 de abril. Podem enviar sugestões … Ler mais
