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Encontro de Presidentes de Tribunais Constitucionais da América Latina começa hoje (5) em Brasília

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Presidentes e autoridades de Tribunais Constitucionais da América Latina estão reunidos em Brasília para o encontro organizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), cuja abertura oficial ocorre nesta segunda-feira (5). A iniciativa tem como objetivo discutir desafios comuns ao constitucionalismo e à democracia na região, além de promover o intercâmbio de experiências e fortalecer a cooperação … Ler mais

Artigo: Marias e Marianas de ontem e de hoje

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Por Maria Elizabeth Rocha e Amini Haddad, Desde o dia 28 de março, ouvimos nos noticiários sobre diversas absolvições relacionadas às agressões às vítimas de violência sexual, reavivadas pela condição de uma ocorrência na Espanha. Os manifestos nos levam à consideração do quanto o feminino se vê desqualificado, independentemente de onde se encontra. E lá estão elas: vítimas. … Ler mais

I Congresso Paraense de Direito Militar começa hoje, numa parceria entre Universidade Federal do Pará e a JMU

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Responsável pela regulação das atividades dos militares e instituições militares, o Direito Militar tem grande importância para a sociedade civil, embora ainda seja pouco conhecido pelo público em geral. Com o objetivo de apresentar o Direito Militar sob novas perspectivas, Belém sediará o I Congresso Paraense de Direito Militar. O evento gratuito, que começa nesta … Ler mais

Descriminalização do porte de maconha começa a valer a partir de hoje

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O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (28) a ata do julgamento no qual a Corte descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes. Com publicação, deve começar a ser cumprida a decisão, que manteve o porte como comportamento ilícito, mas definiu … Ler mais

Consulta sobre escuta de menores em alienação parental termina hoje

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Esta sexta-feira (10) é o último dia para quem quiser contribuir na elaboração de um protocolo para a escuta especializada e o depoimento especial de crianças e adolescentes em ações que discutem alienação parental.  A consulta pública sobre o assunto foi aberta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 24 de abril. Podem enviar sugestões … Ler mais

Hoje é último dia para regularizar ou transferir título de eleitor

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Esta quarta-feira (8) é o último dia para regularizar a situação do título de eleitor ou tirar o documento pela primeira vez a tempo de votar nas eleições municipais de outubro. Encerrado o prazo, o cadastro eleitoral é fechado, sendo reaberto somente depois do pleito. Estão aptos a votar nas eleições deste ano todos que … Ler mais

Moraes marca para hoje novo depoimento de Cid após áudios vazados 

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para as 13h desta sexta-feira (22) um novo depoimento do tenente-coronel Mauro Cid, após serem divulgados áudios em que o militar critica a atuação das autoridades responsáveis pelas investigações contra ele. O depoimento ocorrerá na sala de audiências do STF e será presidido pelo … Ler mais

STF retoma hoje julgamento sobre revisão da vida toda do INSS

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (1°) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A sessão está prevista para começar às 14h. Os ministros vão decidir se haverá alterações na decisão da própria Corte, que, em 2022, reconheceu a revisão da vida toda … Ler mais

Segunda Seção transfere julgamentos previstos para hoje (25) para sessão do dia 8 de novembro

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​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, em nome do colegiado da Segunda Seção, comunica, com profundo pesar, o falecimento da senhora Ana Maria Villas Bôas Cueva, irmã do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, presidente do órgão julgador. A sessão ordinária antes marcada para esta quarta-feira (25) foi cancelada, sendo os julgamentos … Ler mais

Segunda Seção transfere julgamentos previstos para hoje (25) para sessão do dia 8 de novembro

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​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, em nome do colegiado da Segunda Seção, comunica, com profundo pesar, o falecimento da senhora Ana Maria Villas Bôas Cueva, irmã do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, presidente do órgão julgador. A sessão ordinária antes marcada para esta quarta-feira (25) foi cancelada, sendo os julgamentos … Ler mais