O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta quarta-feira (17) o afastamento do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Luís Cesar de Paula Espíndola. A medida foi tomada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, que decidiu investigar o magistrado por “discurso potencialmente preconceituoso e misógino” durante uma sessão de julgamento … Ler mais
Altura mínima para ingresso em guarda civil de município é validada pelo STF, mas com redução para mulheres e homens.
O Partido Novo questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) pontos da lei que trata da igualdade salarial entre homens e mulheres. Este é o segundo processo sobre o tema chega à Corte. A primeira ação foi proposta pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Confederação Nacional do Comércio, Bens, Serviços e Turismo (CNC). Na Ação … Ler mais
Além de salários iguais, a Lei 14.611/23 prevê a divulgação de relatórios, a promoção de inclusão e o incentivo à capacitação feminina Balança com os símbolos masculino e feminino em cada lado do prato e, sobre ela, a expressão igualdade salarial 10/07/23 – Está em vigor, desde o dia 4 de julho, a Lei 14.611/2023, que … Ler mais
08/03/23 – A legislação brasileira conta com diversos dispositivos legais para enfrentar a discriminação de gênero no mercado de trabalho. Mas a realidade é que ela se faz presente de diversas formas. Entre elas, pela chamada divisão sexual do trabalho, que destina aos homens, prioritariamente, funções de forte valor social agregado (cargos decisórios, funções políticas, … Ler mais
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Gestão Hospitalar S.A. (Gestho) contra decisão que estendeu aos empregados do sexo masculino a restituição de gastos com creches devido ao descumprimento de norma coletiva que previa a implantação de local para a guarda e assistência de crianças em idade de amamentação. … Ler mais
quarta-feira, 4 de janeiro de 2012 Homens armados e encapuzados invadiram o fórum de Nova Serrana (MG), nesta segunda-feira (02/01), renderam quatro servidores e atearam fogo em duas salas da vara criminal. Cidade de 73 mil habitantes, Nova Serrana está a 124 quilômetros de Belo Horizonte. De acordo com informações do jornal Estado de Minas, … Ler mais
sábado, 19 de dezembro de 2020 A situação concreta foi a seguinte: A Lei estadual nº 7.672/82 disciplinava o regime próprio de previdência social do Estado do Rio Grande do Sul. Um dos benefícios previstos era a pensão por morte. A pensão por morte é um benefício previdenciário pago aos dependentes do segurado em virtude … Ler mais
Série de posts na conta oficial do TST no Instagram busca promover mudanças e conscientização para ambientes de trabalho mais justo 09/03/22 – A postagem veiculada nesta terça-feira (8), Dia Internacional da Mulher, na conta do Tribunal Superior do Trabalho no Instagram, que trata da diferença de tratamento entre homens e mulheres em situações idênticas … Ler mais
Um ex-soldado e um civil foram condenados, no Superior Tribunal Militar (STM), por participarem de um esquema de corrupção envolvendo o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA) do Exército Brasileiro. A condenação aplicada pelo plenário do STM confirmou a decisão da 1ª Auditoria da 2ª CJM, sede da primeira instância da Justiça Militar em … Ler mais
