A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, recebe, nesta segunda-feira (9), às 10h, na sede do STM, o Prêmio de Direitos Humanos de 2014, promovido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. A ministra foi agraciada na categoria “Garantia dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, … Ler mais
O Superior Tribunal Militar promove na próxima semana o encontro inédito no Brasil com a Corte e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. O evento começa na segunda-feira (9) e durante quatro dias, os juízes da Corte e os sete membros da Comissão, ministros e magistrados da Justiça Militar da União, advogados, juristas, jornalistas, estudantes … Ler mais
O vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), o advogado brasileiro Roberto de Figueiredo Caldas, foi o segundo palestrante a falar no Encontro da Justiça Militar da União com a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Dentre os temas apresentados estão o posicionamento da CIDH quanto ao julgamento de civis pela … Ler mais
A primeira palestra do Encontro da Justiça Militar da União com a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos foi ministrada pelo juiz presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Humberto Antonio Sierra Porto. O palestrante fez um panorama sobre questões que serão discutidas em todos os dias do Encontro, como o alcance da … Ler mais
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, abriu, na manhã desta segunda-feira (9), o Encontro da Justiça Militar da União com a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. O evento é inédito e tem por objetivo debater a interação entre as Justiças Militares e os Direitos Humanos, junto a … Ler mais
O vice-presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Felipe González, falou na tarde desta segunda-feira (9) sobre como os países americanos têm interagido com as resoluções e a jurisprudência do sistema interamericano de Direitos Humanos, formado pela Comissão e pela Corte Interamericana. Na opinião de González, o sistema tem ferramentas que têm contribuído para a proteção … Ler mais
Na última palestra da manhã desta quarta-feira (11), o ministro do Ministério das Relações Exteriores Breno Dias da Costa falou sobre a evolução do sistema interamericano de direitos humanos e o recente processo de reforma por que passou. O palestrante apresentou um histórico da evolução dos direitos humanos e relembrou que após a Segunda Guerra … Ler mais
O terceiro dia do Encontro da JMU com a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos começou com uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os tratados e convenções de direitos humanos. A painelista foi a professora Samantha Ribeiro Meyer-Pflug, que falou da existência de duas correntes: uma que considera … Ler mais
Para encerrar o Encontro da Justiça Militar da União com a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), o ministro do Supremo Tribunal Federal Francisco Rezek traçou um panorama sobre a atuação da CIDH no contexto de importantes casos dos últimos anos, como a ordem de paralisação da obra da Usina de Belo … Ler mais
Com o objetivo de discutir as justiças militares e os direitos humanos, o Superior Tribunal Militar sediou entre os dias 9 e 12 de fevereiro o Encontro da JMU com a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. O Encontro reuniu os membros do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos (SIPDH), composto … Ler mais
