(29/06/2017) Por encontrar-se hospitalizada, a doméstica não pôde responder à patroa, ao ser por ela contactada via aplicativo de telefone celular, em certo dia do mês de dezembro de 2016. Como retaliação a esse fato, a patroa passou a impedi-la de trabalhar após seu retorno, o que fez com que a empregada buscasse na Justiça … Ler mais
Uma balconista que trabalhava no quiosque de uma empresa de fabricação e comércio de sorvetes, e que não podia usufruir do intervalo intrajornada e nem se ausentar para usar o banheiro, teve reconhecida a rescisão indireta do contrato de trabalho e garantido o direito de receber indenização por danos morais. De acordo com a juíza … Ler mais
Uma gerente de relacionamento de uma filial de instituição bancária deve receber, como horas extras, o intervalo de 15 minutos destinado às mulheres antes do início de jornada extraordinária de trabalho. Na sentença, a juíza Junia Marise Lana Martinelli, titular da 20ª Vara do Trabalho de Brasília, reafirmou o entendimento de que o artigo … Ler mais
A empresa Interfort Segurança de Valores Eireli não pode contratar novos profissionais para substituir empregados grevistas, sob pena de multa de R$ 50 mil por trabalhador contratado.A decisão foi tomada pelo juiz Zéu Palmeira Sobrinho, da 10ª Vara do Trabalho de Natal, no julgamento de um pedido de liminar, feito pelo Sindsegur/RN, sob alegação … Ler mais
A empresa Britânia Componentes Eletrônicos Ltda. foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a uma ex-funcionária que foi impedida de participar de seleção interna para promoção na carreira. A decisão unânime é da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). Os desembargadores entenderam que houve discriminação … Ler mais
Empregada grávida será indenizada por ser impedida de ir ao banheiro Com informações do CSJT
Cozinheira impedida pela empresa de voltar ao trabalho após alta do INSS deve ser indenizada Com informações do CSJT
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) manteve uma decisão do primeiro grau da Justiça do Trabalho impedindo que a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) transfira para Vitória-ES, durante a pandemia do novo coronavírus, um empregado que cuida da mãe de 89 anos. Para o desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, relator do processo no … Ler mais
TRT da 21ª Região (RN) mantém acúmulo de função de técnica de enfermagem impedida de assumir por excesso de carga horária Com informações do CSJT
Trabalhadora de Belo Horizonte impedida de procurar atendimento médico após aborto espontâneo durante expediente será indenizada Com informações do CSJT
