Informativo Sessão em Foco traz para o público os julgamentos mais importantes da Corte Especial SERVIÇO 01/06/2020 16:41 … Conteúdo da Página O público interessado em acompanhar com mais velocidade os casos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) conta agora com um novo aliado: a partir desta segunda-feira (1º), a Secretaria de … Ler mais
O Portal da Justiça Eleitoral (JE) traz informações importantes para os eleitores. No espaço, é possível conhecer as funções e as competências da JE, sua estrutura e as atribuições de cada um dos seus órgãos. Também é possível acessar os vídeos interativos com os principais mitos e verdades acerca do processo eleitoral, o glossário com … Ler mais
O presidente do STM, ministro William de Oliveira Barros, visitou nesta quarta-feira (16), o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Ricardo Lewandowski. A intenção da visita foi tratar de temas importantes e de interesse da Justiça Militar da União e do Superior Tribunal Militar junto ao presidente do CNJ. Um dos … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) realizou nesta segunda-feira (1º) sua primeira sessão de julgamento de 2016, após o término do recesso do Judiciário. Na pauta constaram matérias relacionadas a crimes como homicídio simples, furto qualificado, receptação e uso de entorpecente. Neste ano, a Corte espera recompor as cadeiras do Plenário, com a indicação de membros … Ler mais
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou importantes decisões no primeiro semestre do Ano Judiciário de 2019, que reafirmaram a jurisprudência do Tribunal sobre diversas questões jurídicas em litígio. No período, a Corte também respondeu a consultas sobre temas relevantes do Direito Eleitoral, formuladas por autoridades competentes na esfera federal. Logo na sessão de … Ler mais
