Resumo: Uma empresa de transporte de combustíveis foi condenada a indenizar um motorista carreteiro acusado de furtar combustível e dispensado por justa causa. A dispensa foi revertida em dispensa imotivada por decisão judicial, com base na falta de provas concretas sobre o alegado furto. Para a 2ª Turma do TST, a acusação prejudicou a honra … Ler mais
Resumo: Uma prestadora de serviços para a concessionária de energia elétrica do Maranhão deverá indenizar a viúva de um eletricista assassinado ao fazer um corte de energia num local dominado por facção criminosa. A decisão leva em conta que eram comuns ameaças a empregados nessas situações e que a empresa é responsável por garantir sua … Ler mais
(22/06/2017) Tem direito a indenização por danos morais o empregado que é injustamente acusado da prática de crime perante a autoridade policial. Adotando esse entendimento, expresso no voto da relatora, desembargadora Juliana Vignoli Cordeiro, a 11ª Turma do TRT mineiro julgou desfavoravelmente o recurso da Construtora Norberto Odebrecht S.A. e manteve a sentença que a … Ler mais
A esposa e a filha do empregado dos Correios que morreu em março de 2017 após contrair ‘neurocriptococose’, também conhecida como “doença do pombo”, deverão receber R$ 200 mil de indenização por danos morais, além de uma pensão mensal no valor do último salário pago ao trabalhador. A decisão é da juíza Deizimar Mendonça, da 4ª … Ler mais
A Brasil Telecom Call Center S. A. terá de indenizar em R$ 5 mil atendente que foi submetida a restrição ao uso do banheiro durante o horário de trabalho. Conforme os autos, durante a gestação, por diversas ocasiões a autorização para uso do banheiro era negada ou postergada pelo supervisor. Além disso, a obreira alegou … Ler mais
Um consultor comercial de Salvador ganhou direito a indenização de R$ 300 por cada mês em que utilizou seu veículo para captar clientes para a Unime (União Metropolitana para o Desenvolvimento da Educação e Cultura LTDA). Ele trabalhou na empresa entre dezembro de 2010 e setembro de 2015, e alegou que transportava em seu automóvel … Ler mais
A Terceira Turma do TRT de Goiás manteve a condenação da empresa Transmaut Transportes Ltda ao pagamento de indenização por danos morais, no importe de R$ 5 mil, a assistente de logística que sofreu assédio moral do seu chefe. Conforme os autos, o trabalhador era constantemente chamado de “burro” pelos seus superiores, inclusive na frente … Ler mais
A Supergasbras Energia Ltda. foi condenada a pagar o valor de R$ 30 mil reais por danos morais a um dos seus consultores ofendido e obrigado a cumprir metas inalcançáveis, que tinham por objetivo reduzir seu salário. A condenação foi imposta pela 10ª Vara do Trabalho de Salvador, que originalmente definiu o valor em R$ … Ler mais
Um porteiro teve reconhecido na Justiça o seu direito a receber uma indenização por dano moral e material no valor total de R$ 5,5 mil, após ter sido feito de refém, por quase quatro horas, em um assalto ocorrido na sede da empregadora, uma empresa do ramo de distribuição de produtos para higiene, limpeza, descartáveis, … Ler mais
A Primeira Turma do TRT11 manteve a condenação, mas reduziu o total indenizatório Em julgamento unânime, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) fixou em R$ 80 mil a indenização a ser paga pela Mineração Taboca S.A. a um ex-empregado que sofreu perda auditiva em decorrência de exposição … Ler mais
