STF inicia julgamento sobre regra que posiciona membro do MP ao lado do juiz

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (17), a validade de normas que garantem a membros do Ministério Público a prerrogativa de se sentarem do lado direito de juízes durante os julgamentos. Para a relatora, ministra Cármen Lúcia, a proximidade física na sala de audiência entre integrante do MP e … Ler mais

Ministro Renato de Lacerda Paiva inicia correição no TRT de Rondônia e Acre

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, iniciou nesta segunda-feira (14) a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre). Durante a semana, o ministro avaliará o desempenho geral do TRT14, analisando dados de movimentação processual, tempos de tramitação, observância de prazos e adequação de procedimentos … Ler mais

Ministro Renato de Lacerda Paiva inicia correição no TRT-2

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, inicia nesta segunda-feira (11) a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). Ao longo da semana, o ministro participará de diversas reuniões com magistrados e servidores do Tribunal. Nos dias 12 e 13, atenderá ao público na sede do TRT … Ler mais

STF inicia julgamento de ação penal contra deputado acusado de se apropriar de salários de assessores

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na sessão desta quinta-feira (3) o julgamento da Ação Penal (AP) 864, na qual o deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM) é acusado do crime de peculato. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), entre janeiro de 2000 e dezembro de 2001, ele teria se apropriado dos … Ler mais

Enamat inicia na segunda-feira (6) Curso de Formação Inicial para novos juízes

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) inicia na próxima segunda-feira (6) a 23ª edição de seu Curso de Formação Inicial (CFI), dirigido a 20 juízes do trabalho substitutos no período de vitaliciamento. O objetivo é proporcionar aos magistrados uma formação específica para a atividade judicante, com disciplinas que não … Ler mais

Ministro Lelio Bentes inicia correição no TRT da 18ª Região

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, inicia nesta segunda-feira (23) correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO). Até sexta-feira (27), ele vai examinar dados relativos às estruturas judicial e administrativa, às condições ambientais de trabalho, à tecnologia, aos sistemas e-Gestão e PJe-JT, ao vitaliciamento dos juízes do … Ler mais

Justiça do Trabalho inicia mutirão para solucionar processos na fase de execução

A Semana Nacional da Execução Trabalhista vai até sexta-feira (21). A Justiça do Trabalho deu início nesta segunda-feira (17) à oitava edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Até sexta-feira (21), as unidades judiciárias intensificarão o rastreio e o bloqueio de bens, leilões e outras ações … Ler mais

TRT-3 (MG): ministro Aloysio Corrêa da Veiga inicia correição ordinária

10/05/2021 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, iniciou, na manhã desta segunda-feira (10), a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG). Por conta da pandemia de covid-19, a correição está sendo realizada em formato totalmente telepresencial pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT). Na reunião … Ler mais

Congresso Jurídico de Direito Militar inicia em Porto Alegre

Teve início, nesta segunda-feira (26), na cidade de Porto Alegre, nas dependências da Escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS), o Congresso Jurídico de Direito Militar. O evento foi organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM). A abertura do encontro foi realizada … Ler mais