Quitação das férias no início do período não gera obrigação de pagamento em dobro

Para a maioria do TST, o atraso, considerado ínfimo, não causa prejuízo ao trabalhador. Detalhe da fachada do edifício sede do TST 16/03/21 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta segunda-feira (15), que o atraso de dois a três dias na quitação dos valores relativos às férias não gera ao empregador a … Ler mais

Tribunal passa de 646 mil decisões desde o início do regime de trabalho remoto

Tribunal passa de 646 mil decisões desde o início do regime de trabalho remoto COVID-19     08/03/2021 18:13 … Conteúdo da Página ​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 646 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade … Ler mais

STF Educa: Inscrição para o 1º ciclo de 2021 tem início nesta segunda-feira (8)

STF Educa: Inscrição para o 1º ciclo de 2021 tem início nesta segunda-feira (8) Começa nesta segunda-feira (8) o prazo para inscrição no 1º ciclo de 2021 do STF Educa. Parceria entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o projeto oferece cursos a distância, gratuitos e abertos à … Ler mais

Quarta Turma decide que prazo de cinco anos para denúncia vazia é contado do início da locação do imóvel

Quarta Turma decide que prazo de cinco anos para denúncia vazia é contado do início da locação do imóvel DECISÃO 05/03/2021 07:05 05/03/2021 07:05 04/03/2021 19:35 … Conteúdo da Página ​​O termo inicial de contagem do prazo para a denúncia vazia, nas hipóteses de que trata o inciso V do artigo 47 da Lei de … Ler mais

Tribunal supera 613 mil decisões desde o início do regime de trabalho remoto

Tribunal supera 613 mil decisões desde o início do regime de trabalho remoto COVID-19     22/02/2021 17:45 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 613 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de … Ler mais

Professor universitário dispensado no início do semestre letivo terá direito a indenização

A 3ª Turma entendeu que ele foi prejudicado pela perda de uma chance.  10/02/2021 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura – Universo, de Juiz de Fora (MG), deve indenizar um professor universitário por tê-lo demitido no segundo dia do semestre letivo. Conforme … Ler mais

Sessão da Corte Especial, nesta quinta-feira (11), terá início às 13h

Sessão da Corte Especial, nesta quinta-feira (11), terá início às 13h COMUNICADO 10/02/2021 09:20 10/02/2021 09:20 09/02/2021 20:01 … Conteúdo da Página ​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para esta quinta-feira (11) começará às 13h. A reunião será por meio de videoconferência e poderá ser acompanhada … Ler mais

STJ Notícias comemora 300 edições e traz o início do ano judiciário no tribunal

STJ Notícias comemora 300 edições e traz o início do ano judiciário no tribunal MÍDIAS 09/02/2021 10:05 09/02/2021 10:05 08/02/2021 20:07 … Conteúdo da Página ​O programa STJ Notícias (STJN) chegou à marca de 300 edições, que foram ao ar ao longo dos últimos seis anos. Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio (CRTV) do Superior Tribunal de Justiça … Ler mais

Sessão da Corte Especial no dia 11 de fevereiro terá início às 13h

Sessão da Corte Especial no dia 11 de fevereiro terá início às 13h COMUNICADO 03/02/2021 14:40 03/02/2021 14:40 03/02/2021 14:37 … Conteúdo da Página ​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para o dia 11 de fevereir​o (quinta-feira) começará às 13h. Anteriormente, a sessão havia sido marcada … Ler mais

Sessão da Corte Especial no dia 11 de fevereiro terá início às 9h

Sessão da Corte Especial no dia 11 de fevereiro terá início às 9h COMUNICADO 03/02/2021 08:45 03/02/2021 08:45 02/02/2021 19:23 … Conteúdo da Página ​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para o dia 11 de fevereiro (quinta-feira) começará às 9h. A reunião será por meio de … Ler mais