A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o andamento da ação penal contra um homem acusado de furto a uma farmácia em Concórdia (SC), em 2021. Apesar do baixo valor dos itens furtados (R$ 62), a maioria do colegiado rejeitou a aplicação do princípio da insignificância, ou bagatela, que não considera como crime … Ler mais
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o andamento da ação penal contra um homem acusado de furto a uma farmácia em Concórdia (SC), em 2021. Apesar do baixo valor dos itens furtados (R$ 62), a maioria do colegiado rejeitou a aplicação do princípio da insignificância, ou bagatela, que não considera como crime … Ler mais
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o andamento da ação penal contra um homem acusado de furto a uma farmácia em Concórdia (SC), em 2021. Apesar do baixo valor dos itens furtados (R$ 62), a maioria do colegiado rejeitou a aplicação do princípio da insignificância, ou bagatela, que não considera como crime … Ler mais
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na segunda-feira (30/5), a Resolução 209/2016, que edita três novas súmulas e altera diversos outros itens de sua jurisprudência. Os novos verbetes tratam de ônus da prova para obtenção de vale-transporte e da regularidade do depósito do FGTS e da incidência de multas em caso de reconhecimento … Ler mais
quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Todo começo de ano os pais de alunos de escolas particulares são obrigados a enfrentar os custos de uma grande despesa: a lista de material escolar. Atualmente, a lista de material escolar é composta por tantos livros, apostilas e itens diversos que, não raro, os pais são obrigados a … Ler mais
A entrevistada do podcast “Supremo na Semana” que vai ao ar neste sábado (9), é Luiza Pestano, coordenadora da Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela fala sobre o funcionamento da biblioteca com a reabertura da unidade ao público externo. “Estamos com 100% de atendimento em todos nossos serviços”, comemora. Clique aqui para ouvir o … Ler mais
Estados podem exigir instalação de itens de segurança em caixas eletrônicos O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3155, ajuizada pelo então governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, contra lei estadual que torna obrigatória a instalação de itens de segurança em caixas eletrônicos de instituições financeiras. … Ler mais
09/09/2019 – 08h00 FOTO: Gil Ferreira/ Agência CNJ A 296ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será realizada na próxima terça-feira (10/9) e conta com 23 itens em pauta como pedidos de providência, processos administrativos disciplinares, consultas e propostas para edição de atos normativos. Essa sessão será a primeira dos novos conselheiros do … Ler mais
