Todos os sistemas judiciais do Supremo Tribunal Federal (STF) serão interrompidos nos próximos sábados, 5 e 12 de julho, para a implantação das adaptações necessárias à tramitação dos processos judiciais sigilosos . A informação é da Secretaria de Tecnologia e Inovação (STI). A manutenção ocorrerá em duas etapas: Etapa 1: dia 5 (sábado), das 15h … Ler mais
[ EDITAL Nº 29 – PETROBRAS/PSP RH 2023.2, DE 9 DE JUNHO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO CADASTRO NO CARGO DE PROFISSIONAL PETROBRAS DE NÍVEL TÉCNICO JÚNIOR PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), em cumprimento a decisões judiciais: a) a inclusão dos candidatos sub judice Erika Ramos de Jesus Santana e … Ler mais
30/5/2025 – Nesta sexta-feira (30/5), o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) promoveu a palestra “Atuação da Polícia Federal nas notícias-crime e medidas judiciais de restrição migratória oriundas da Justiça Federal”. Voltado para juízes(as) do tribunal, o encontro teve como objetivo reunir membros do Judiciário Trabalhista e representantes da Polícia Federal com vistas a … Ler mais
A judicialização da saúde envolve um cenário complexo e desafiador. A saúde é direito de todos e dever do Estado, de acordo com a Constituição Federal de 1988. Mas, em contrapartida, o governo alega que, diante das inúmeras ações na Justiça, a sustentabilidade financeira do Sistema Único de Saúde (SUS) está em risco. De acordo … Ler mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai implementar novas regras para a contagem de prazos processuais e a utilização de sistemas eletrônicos na Justiça brasileira a partir da próxima sexta-feira (16). A medida, assinada pelo presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, tem como objetivo principal organizar o uso de dois sistemas importantes na Justiça eletrônica: o … Ler mais
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, proferiu a palestra inaugural do 5º Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (Cojum), realizado nesta terça-feira (29/4), na sede da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), em Belo Horizonte. Com o tema “O Papel das Ouvidorias Judiciais … Ler mais
O relatório intitulado “Redução da litigância contra o poder público”, que será lançado nesta terça-feira (22) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reúne propostas para conter a proliferação de ações na Justiça contra o poder público. As medidas incluem a criação de sistemas para acompanhar melhor esses processos e incentivar a solução de conflitos por … Ler mais
8/4/2025 – No dia 29/4, a Escola Judicial do TRT-MG receberá parte da programação oficial do 5° Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais de Mulheres (Cojum), com a presença das Ouvidoras da Mulher dos Tribunais de todo o país, inclusive, da ouvidora da Mulher no Regional mineiro, desembargadora Maria Cristina Diniz Caixeta. O evento é realizado … Ler mais
A Secretaria de Tecnologia e Inovação do STF realizará a última etapa da atualização da infraestrutura de bancos de dados do Tribunal a partir das 15h de sábado (15) até as 8h de domingo (16). Durante a manutenção, o portal do STF, todos os sistemas judiciais e corporativos ficarão indisponíveis. Dúvidas podem ser esclarecidas com … Ler mais
A Secretaria de Tecnologia e Inovação do STF realizará a última etapa da atualização da infraestrutura de bancos de dados do Tribunal neste sábado (15), das 15h às 23h59. Durante a manutenção, o portal do STF, além de todos os sistemas judiciais e corporativos ficarão indisponíveis. Dúvidas podem ser esclarecidas com o helpdesk pelo ramal … Ler mais
