Eleitores de cinco municípios – Sidrolândia (MS), Nova Pata do Iguaçu (PR), Petrolândia (SC), Campestre (MG) e Espera Feliz (MG) – voltarão às urnas no dia 13 de junho para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos. A legislação eleitoral determina que sejam realizadas novas eleições quando o candidato mais votado em uma eleição para uma prefeitura … Ler mais
O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, convocou sessões ordinárias do colegiado para os dias 1º, 15 e 29 de junho, com início às 14h, por videoconferência. As sessões previstas anteriormente para os dias 8 e 22/6 foram canceladas. ] Fonte STF
Banner das sessões telepresenciais 31/05/21 – Já está disponível o calendário das sessões telepresenciais de julgamento do mês de junho dos órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho. Os julgamentos telepresenciais têm valor jurídico equivalente ao das sessões presenciais. A transmissão é feita em tempo real pelo canal do TST no YouTube, com monitoramento da … Ler mais
Sessão da Corte Especial de 2 de junho começa às 9h COMUNICADO 24/05/2021 09:25 24/05/2021 09:25 23/05/2021 21:03 … Conteúdo da Página A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevista para o dia 2 de junho terá inicio às 9h. A sessão, realizada por videoconferência, poderá ser acompanhada pelo canal … Ler mais
II Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios recebe propostas de enunciados até 18 de junho CJF 17/05/2021 17:51 … Conteúdo da Página O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do seu Centro de Estudos Judiciários (CEJ), abriu prazo para o envio de propostas de enunciados à II Jornada Prevenção e Solução … Ler mais
Junho Vermelho desperta consciência para a necessidade de doar sangue ESPECIAL 13/06/2020 07:00 13/06/2020 07:00 12/06/2020 19:55 … Conteúdo da Página O Dia Mundial do Doador de Sangue, comemorado neste domingo (14), é uma oportunidade para as pessoas refletirem sobre a importância desse gesto – especialmente diante da pandemia do novo coronavírus, que provocou uma … Ler mais
O Ato Normativo n° 2980/2020 prorrogou os efeitos dos Atos 2943, 2946, 2960 e 2973. Os mesmos tratam das medidas de prevenção ao Coronavírus no âmbito de atuação. As ações já haviam sido prorrogadas uma vez no Ato2973/2020 até o dia 31 de maio. Porém, como o Brasil ainda apresenta um crescimento no número de … Ler mais
Todos os órgãos judicantes realizarão julgamentos por videoconferência. Banner Sessões Telepresenciais 26/05/20 – O Tribunal Superior do Trabalho realizará, em junho, 44 sessões telepresenciais de julgamento de todos os órgãos judicantes (Turmas, Seções e Subseções Especializadas, Órgão Especial e Tribunal Pleno). O calendário com as datas e horários das sessões foi divulgado nesta terça-feira (26). … Ler mais
A prorrogação leva em consideração a dificuldade momentânea de digitalização dos autos físicos em decorrência das medidas de prevenção ao coronavírus.
A resolução que autorizou os julgamentos colegiados por videoconferência já estabelecia a possibilidade de prorrogação do prazo, conforme a evolução da pandemia da Covid-19. Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não Fonte: STJ
