jurisprudência

Informativo de Jurisprudência destaca garantia fiduciária e competência da vara da infância e da juventude

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Informativo de Jurisprudência destaca garantia fiduciária e competência da vara da infância e da juventude SERVIÇO 01/03/2021 08:50 01/03/2021 08:50 26/02/2021 18:12 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 685 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois casos. No primeiro deles, a Terceira Turma, … Ler mais

O fenômeno do superendividamento e seu reflexo na jurisprudência

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O fenômeno do superendividamento e seu reflexo na jurisprudência ESPECIAL 28/02/2021 06:55 28/02/2021 06:55 25/02/2021 20:24 … Conteúdo da Página ​​​A incapacidade total de gerir as despesas pessoais e familiares – fenômeno conhecido como superendividamento – é um quadro tão conhecido quanto atual na vida econômica do brasileiro. De acordo com o relatório Endividamento de … Ler mais

Ministra aplica jurisprudência e julga inviável liminar requerida por amicus curiae

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Ministra aplica jurisprudência e julga inviável liminar requerida por amicus curiae A jurisprudência do Supremo Tribunal é clara no sentido de que o amicus curiae (amigo da Corte) – colaborador processual com a prerrogativa de apresentar elementos de informação que contribuam para o debate da matéria constitucional a ser apreciada pelos ministros – não … Ler mais

STF reafirma jurisprudência sobre utilização de período de auxílio-doença como carência para concessão de benefícios

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STF reafirma jurisprudência sobre utilização de período de auxílio-doença como carência para concessão de benefícios O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência sobre a constitucionalidade da contagem, para fins de carência, do tempo em que o segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebeu auxílio-doença. Segundo a decisão, é necessário que o … Ler mais

Jurisprudência em Teses destaca aplicação do CDC nos reembolsos de seguro de saúde e no custeio de fertilização in vitro

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Jurisprudência em Teses destaca aplicação do CDC nos reembolsos de seguro de saúde e no custeio de fertilização in vitro SERVIÇO 19/02/2021 10:00 19/02/2021 10:00 18/02/2021 20:09 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 163 de Jurisprudência em Teses. A equipe responsável pelo produto destacou duas … Ler mais

Informativo de Jurisprudência destaca aplicação de astreintes e prazo para impugnação após intimação

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Informativo de Jurisprudência destaca aplicação de astreintes e prazo para impugnação após intimação JURISPRUDÊNCIA 09/02/2021 09:10 09/02/2021 09:10 08/02/2021 20:06 … Conteúdo da Página ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 684 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo informativo destacou duas das teses publicadas. Na primeira delas, … Ler mais

Jurisprudência em Teses destaca contrato de locação e prestação de serviços na série sobre direito do consumidor

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Jurisprudência em Teses destaca contrato de locação e prestação de serviços na série sobre direito do consumidor JURISPRUDÊNCIA 03/02/2021 09:30 03/02/2021 09:30 02/02/2021 19:25 … Conteúdo da Página ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 162 de Jurisprudência em Teses. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses que … Ler mais

Informativo de Jurisprudência destaca perda de uma chance em ação e atipicidade da conduta de importar sementes de maconha

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Informativo de Jurisprudência destaca perda de uma chance em ação e atipicidade da conduta de importar sementes de maconha JURISPRUDÊNCIA     22/01/2021 16:57 … Conteúdo da Página ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 683 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo produto destaca o julgamento da … Ler mais

STF reafirma jurisprudência sobre alcance de mandado de segurança impetrado por associações

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STF reafirma jurisprudência sobre alcance de mandado de segurança impetrado por associações Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a desnecessidade da autorização expressa dos associados, da relação nominal e da comprovação de filiação prévia para a cobrança de valores anteriores à decisão judicial decorrente de mandado de segurança coletivo impetrado por entidade … Ler mais

TSE disponibiliza acervo sobre jurisprudência

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza em seu portal uma completa série de informações sobre jurisprudência da Corte. O acervo está disponível, gratuitamente, apenas na versão eletrônica. Destaque para a Coletânea de Jurisprudência do TSE, que foi criada para ser uma fonte atualizada de consulta e um espaço específico para a divulgação do conjunto de decisões … Ler mais