quinta-feira, 10 de janeiro de 2013 Quais são as Leis que regem os Juizados Especiais? Lei n.° 9.099/95 Juizados Especiais Cíveis e Criminais estaduais. Lei n.° 10.259/2001 Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal. Lei n.° 12.153/2009 Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios … Ler mais
sábado, 16 de fevereiro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, O Informativo 511 do STJ noticiou um julgado que suscitou inúmeros debates entre os processualistas. Trata-se da discussão sobre a possibilidade ou não de execução provisória das astreintes. O cerne do debate é o seguinte: é possível a execução provisória das astreintes fixadas … Ler mais
Já está disponível no portal do Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma edição da série “Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática”. O novo volume aborda a amplitude da cobertura dos planos de saúde e rol de procedimentos da ANS, tema de audiência pública convocada para os dias 26 e 27 de setembro pelo ministro Luís Roberto … Ler mais
sábado, 6 de agosto de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Com muita alegria, comunico o lançamento dos meus dois novos livros. “VADE MECUM DE JURISPRUDÊNCIA DIZER O DIREITO” (novo nome do antigo Livro Julgados Resumidos Dizer o Direito) Desde 2012, são publicados aqui no comentários aos informativos de jurisprudência do STF e STJ. … Ler mais
quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Com que frequência você estuda a Jurisprudência do STF e STJ? Todos os dias? Um dia por semana? Neste vídeo, eu e o Prof. Gerson Aragão mostramos qual a melhor forma de organizar seu horário de estudo. Quer aprender mais técnicas de estudo e resolver 50 questões comentadas? Baixe … Ler mais
quinta-feira, 21 de junho de 2018 Meus amigos, gostaria de recomendar um EXCELENTE serviço desenvolvido pela ENFAM e pelo STJ. Trata-se do C927, uma ferramenta genial de pesquisa de jurisprudência. É baseada na inteligência artificial do Watson (IBM). Aproveitem. É completamente gratuito. Saiba mais sobre o serviço assistindo ao vídeo abaixo: Para acessar a ferramenta, … Ler mais
segunda-feira, 25 de junho de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Gostaria de convidá-los a conhecer minha mais nova obra: Abaixo de cada tópico do edital, eu inseri os julgados do STF e STJ mais importantes e que poderão ser exigidos na prova. É como se fosse o Vademecum de Jurisprudência específico para o … Ler mais
quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Olá, amigos do Dizer o Direito, Com muita alegria informo o lançamento da nova edição do Vade Mecum de Jurisprudência. O livro traz a compilação dos informativos resumidos divulgados no site, com linguagem direta e acessível, a fim de facilitar o aprendizado e servir como ferramenta de consulta rápida … Ler mais
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 743 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro julgado em destaque, a Segunda Turma, por unanimidade, definiu que “o Código de Processo Civil (CPC/2015) não alterou a natureza jurídica do bloqueio de dinheiro via Bacen Jud, … Ler mais
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou, no mês de julho e no início de agosto, três edições especiais do Informativo de Jurisprudência. Organizadas de acordo com os ramos de especialização dos órgãos fracionários da corte – direito público, privado e penal –, as edições trazem os principais julgados do primeiro … Ler mais
