Com o objetivo de aprofundar o debate sobre os impactos da desinformação na sociedade contemporânea, o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Universidade de Brasília (UnB) lançaram, na noite desta quarta-feira (19), o livro “Desinformação: o mal do século, vol. 2. O futuro da democracia: inteligência artificial e direitos fundamentais”. A obra reúne artigos do … Ler mais
Nesta quarta-feira (26), o Superior Tribunal Militar (STM) e os tribunais militares estaduais deram um passo significativo em direção à transparência e à modernização do sistema judiciário com o lançamento do Banco de Sentenças das Justiças Militares. A nova ferramenta, acessível por meio de um portal na internet, permite que cidadãos e operadores do Direito … Ler mais
Em uma iniciativa conjunta do Superior Tribunal Militar (STM) e dos Tribunais de Justiça Militar de Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul, será lançado, no dia 26 de fevereiro de 2025, às 17h, o Banco de Sentenças das Justiças Militares. O evento ocorrerá no Auditório do STM e no Espaço Cultural Ministro … Ler mais
Os Poderes Judiciário e Executivo lançaram nesta quarta-feira (12), em cerimônia no Supremo Tribunal Federal (STF), o programa Pena Justa, criado para combater as violações sistemáticas de direitos humanos no sistema prisional brasileiro. Durante o evento, autoridades assinaram acordos de cooperação e apresentaram um selo comemorativo dos Correios para marcar a iniciativa. O Pena Justa, … Ler mais
[ EDITAL Nº 58/2019processo seletivo simplificado PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL IICA – Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO CARGO: Aprimorar o processo de execução e dos critérios de seleção do público beneficiário da Ação de Distribuição de Alimentos (ADA). 1 (uma) VAGA. PERFIL PROFISSIONAL MÍNIMO: Graduação nas áreas de Humanas … Ler mais
[ AVISO DE Chamada pública CNPq/MS-SCTIE-Decit Nº 22/2019 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq e o Ministério da Saúde – MS, por intermédio do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos – Decit/SCTIE, torna publica a Chamada CNPq/MS-SCTIE-Decit Nº 22/2019 – Pesquisas sobre Doenças Transmissíveis … Ler mais
[ EXTRATO DE CONTRATO INSTITUTO INTERAMERICANO DE COPERAÇÃO PARA A AGRICULTIRA – IICA MINISTÉRIO DA CIDADANIA Projeto BRA/IICA/17/001 – Segurança Alimentar e Nutricional. VIGÊNCIA: 06/09/2019 – 05/09/2020 VALOR DO CONTRATO – R$ 100.000,00 OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Contratação de consultor para análise das ações de implantação e modernização das Unidades de Distribuição da Agricultura Familiar, no … Ler mais
[ EDITAL Nº 99, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 Projeto de Organismo Internacional Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura – IICA Contrata na Modalidade Produto – Edital nº 99/2019. CARGO: Elaboração do planejamento e desenvolvimento de proposta do design instrucional (roteirização/storyboard) e dos guias interativos veiculados na internet (telas web), com a adequação … Ler mais
[ AVISO de CHAMADA pública MS-SCTIE-Decit/CNPq nº 33/2019 O Ministério da Saúde – MS, por intermédio do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos – Decit/SCTIE e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq , tornam publica a Chamada MS-SCTIE-Decit/CNPq nº 33/2019 – Pesquisas em Tuberculose … Ler mais
[ AVISO DE Chamada PÚBLICA Nº 30/2020 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq e a Presidência da Fundação Oswaldo Cruz, por meio do programa INOVA Fiocruz, tornam pública a Chamada CNPq/Fiocruz Nº 30/2020, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.cnpq.br e convidam os interessados a apresentarem propostas … Ler mais
