Liminar impede União de requisitar insumos contratados pelo governo de SP para vacinação contra Covid-19 O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para impedir que a União requisite insumos contratados pelo Estado de São Paulo – especialmente agulhas e seringas –, cujos pagamentos já foram empenhados, destinados à execução do … Ler mais
STJ nega liminar a município de Cuiabá contra possível mudança no projeto de transporte intermunicipal DECISÃO 03/01/2021 07:00 02/01/2021 18:38 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu, nesse sábado (2), liminar em mandado de segurança impetrado pelo município de Cuiabá a fim de paralisar possível … Ler mais
Humberto Martins nega liminar contra ato editado pelos ministros da Justiça, da Saúde e da Casa Civil DECISÃO 02/01/2021 18:02 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu neste sábado (2) liminar em mandado de segurança no qual dois viajantes brasileiros requeriam a suspensão do … Ler mais
Presidente do STJ indefere liminar e mantém Rafael Alves preso DECISÃO 28/12/2020 20:29 … Conteúdo da Página O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liminar em habeas corpus ao empresário Rafael Ferreira Alves, denunciado pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e corrupção … Ler mais
STJ suspende liminar que impedia tramitação de projetos de lei do legislativo municipal do Recife DECISÃO 27/12/2020 09:38 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu liminar que impedia a tramitação dos Projetos de Lei de iniciativa do Poder Executivo (PLE) n.24/2020 e 25/2020 da … Ler mais
Presidente do STJ nega liminar a policial preso em decorrência da Operação Tellus DECISÃO 24/12/2020 09:27 … Conteúdo da Página O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liminar em recurso em habeas corpus interposto pela defesa de um policial civil acusado de participar de organização criminosa … Ler mais
STJ nega liminar para conceder liberdade a suspeito de tráfico de drogas preso na Operação Limonada DECISÃO 23/12/2020 13:51 … Conteúdo da Página Um homem acusado de traficar drogas na região metropolitana de Vitória teve pedido de liminar rejeitado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, nesta segunda-feira (21). … Ler mais
Negada liminar a policiais presos por exploração de jogos de azar DECISÃO 23/12/2020 13:40 23/12/2020 13:45 … Conteúdo da Página Dois policiais acusados de integrar uma organização criminosa que explora jogos de azar em Belo Horizonte tiveram pedido de liminar em habeas corpus negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto … Ler mais
A tutela foi concedida pelo TRT da 2ª Região (SP). O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) concedeu tutela de urgência à Fundação Casa determinando a manutenção de 80% de seus funcionários em atividade durante a greve da categoria, que teve início no dia 9/12. A multa diária é de R$ 100 mil … Ler mais
Ministro cassa liminar e determina que Mizael Bispo de Souza volte à prisão DECISÃO 03/12/2020 13:25 03/12/2020 10:41 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior cassou decisão liminar proferida em agosto que concedia prisão domiciliar com monitoramento eletrônico a Mizael Bispo de Souza, condenado pelo homicídio … Ler mais
