O juiz Fernando Gonçalves Fontes Lima, em exercício na 6ª Vara do Trabalho de Brasília, condenou uma bancária a indenizar a União e o Banco Santander Brasil S/A em valores correspondentes a 10% e 20% sobre o valor da causa, respectivamente, por litigância de má-fé. De acordo com o magistrado, a trabalhadora acionou a Justiça … Ler mais
Após perder ação ajuizada contra a ex-esposa e ser condenado por litigância de má-fé, um homem que pedia o reconhecimento do vínculo de emprego entrou com recurso buscando o benefício da justiça gratuita. A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou o provimento e manteve a decisão da 26ª Vara … Ler mais
Uma servidora do município de Sapucaia do Sul deve pagar multa por litigância de má-fé no valor de R$ 3 mil, além de arcar com as custas do processo. A condenação ocorreu porque ela ajuizou duas ações no mesmo ano, com os mesmos objetivos, embora com argumentos diferentes em cada processo. A conduta foi considerada … Ler mais
Multa por litigância de má-fé é mantida a homem que ameaçou outro em audiência no RJ Com informações do CSJT
Juíza condena motorista de MG por litigância de má-fé ante contradição de informações prestadas Com informações do CSJT
Testemunha que tentou induzir juízo de MG a erro é multada por litigância de má-fé Com informações do CSJT
Constatada má-fé em empresa gaúcha que tentou homologar acordo extrajudicial em outra Vara após ter o primeiro pedido negado Com informações do CSJT
Empregado gaúcho que pleiteou indenizações por acidente não comprovado deve pagar multa por litigância de má-fé Com informações do CSJT
Banco é condenado em SP por má-fé ao impugnar audiência telepresencial após concordar com sua realização Com informações do CSJT
Mantida litigância de má-fé e expedição de ofício à OAB por ação ilegal de advogadas em SP Com informações do CSJT
