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Escritório em SP que simulou problema técnico durante audiência virtual é multado por má-fé – Escritório em SP que simulou problema técnico durante audiência virtual é multado por má-fé – CSJT2

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A juíza Brígida salientou, ainda, que a aplicação de multa de 5% sobre o valor corrigido da causa em favor do autor foi medida didático-pedagógica.  Um escritório de advocacia de São Paulo (SP) foi condenado ao pagamento de multa de 5% do valor da causa (equivalente a R$ 21.770,00) por litigância de má-fé de sua … Ler mais

Trabalhadora é condenada por litigância de má-fé ao colecionar mentiras em processo trabalhista – Trabalhadora é condenada por litigância de má-fé ao colecionar mentiras em processo trabalhista – CSJT2

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A sentença apontou “versão fantasiosa e maliciosa”, “contabilidade criativa” e outros artifícios adotados pela empregada. 06/04/2022 – Uma trabalhadora foi condenada por litigância de má-fé ao mentir repetidamente no curso do processo trabalhista. Para o juízo da 3ª VT/Mauá-SP, ficou claro o intuito da mulher em prejudicar a cooperativa para a qual trabalhava. A sentença … Ler mais

TST exclui multa por litigância de má-fé imposta a município em ação rescisória

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Segundo a SDI-2, não importa se a parte ajuizou diversas ações rescisórias sobre o mesmo tema  Ministro Alberto Balazeiro 31/03/22 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a multa por litigância de má-fé que havia sido imposta ao Município de São Joaquim da Barra (SP) pelo ajuizamento de … Ler mais

Sem averbação da execução no registro do imóvel, configuração de fraude em alienações sucessivas exige prova de má-fé

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Sem averbação da execução no registro do imóvel, configuração de fraude em alienações sucessivas exige prova de má-fé DECISÃO 05/11/2021 08:10 05/11/2021 08:10 04/11/2021 18:51 … Conteúdo da Página ​Com base na jurisprudência da corte, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu os critérios para que o reconhecimento de fraude à execução … Ler mais

TRT da 3ª Região (MG) mantém cobrança de multa por litigância de má-fé a beneficiário da justiça gratuita – CSJT2

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Desembargadores entenderam que os embargos declaratórios foram meramente protelatórios 08/09/2021 – “O beneficiário da justiça gratuita não está isento do pagamento da multa por litigância de má-fé que lhe foi aplicada, nos termos do artigo 98, parágrafo 4º, do CPC”. Com esse entendimento, os julgadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª … Ler mais

Suposto trabalhador é condenado por litigância de má-fé em lide simulada – CSJT2

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Magistrado da 2ª Vara do Trabalho de Três Lagoas (MS) se baseou em processo da Polícia Federal  01/07/2021 – A 2ª Vara do Trabalho de Três Lagoas (MS) extinguiu um processo já em fase de liquidação de sentença sem resolução do mérito e condenou o autor do processo por litigância de má-fé em uma lide simulada. … Ler mais

Mantida multa por má-fé a empregado que, mesmo com salário e rescisão elevados, alegava ser pobre

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Seu salário chegava a R$ 28 mil, até aderir a PDV e receber mais de R$ 375 mil. 13/05/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um empregado da Eletrobrás que pretendia o afastamento de multa por litigância de má-fé por ter alegado ser pobre, contrariando as evidências em … Ler mais

Sem má-fé do segurado, omissão de doença preexistente não impede cobertura do seguro prestamista

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Sem má-fé do segurado, omissão de doença preexistente não impede cobertura do seguro prestamista DECISÃO 10/05/2021 07:35 10/05/2021 07:35 07/05/2021 18:20 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que considerou indevida a cobertura de seguro prestamista no … Ler mais

Multa por litigância de má-fé em embargos de terceiro é encargo da massa falida, decide Quarta Turma

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Multa por litigância de má-fé em embargos de terceiro é encargo da massa falida, decide Quarta Turma DECISÃO 24/03/2021 07:30 24/03/2021 07:30 23/03/2021 19:51 … Conteúdo da Página ​​Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os encargos da massa falida incluem as sanções por litigância de má-fé decorrentes de … Ler mais

Empresário de Pernambuco é condenado por litigância de má-fé – CSJT2

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Profissional tentava comprovar vínculo empregatício com instituição de ensino para se eximir das obrigações financeiras da sociedade 05/03/2021 – Os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), por unanimidade, não reconheceram o vínculo empregatício de um sócio com o Grupo Atual de Educação e mantiveram a multa por litigância … Ler mais