Se o dia do início do prazo do recurso cair em uma data na qual o expediente forense foi encerrado mais cedo, haverá prorrogação do início para o dia subsequente?

sexta-feira, 24 de abril de 2015 SITUAÇÃO 1 João foi intimado da sentença no dia 01/02. Ele quer interpor apelação (cujo prazo é de 15 dias). Isso significa que seu prazo para recorrer começou a correr no dia 02/02 e terminaria no dia 16/02. Ocorre que, no dia 16/02, o Tribunal, que fecha normalmente às … Ler mais

Brasil tem mais de 180 mil imigrantes no mercado de trabalho formal

Direitos trabalhistas brasileiros também são assegurados a pessoas estrangeiras, mas imigrantes enfrentam desafios para inclusão no mercado de trabalho Detalhe de pessoa estendendo a mão e entregando passaporte a outra 08/09/22 – No Haiti, Gesner Petit Homme foi professor de escolas primárias por quase 10 anos.  Depois, tentou a vida como vendedor e chegou a … Ler mais

TST pretende, em 2023, julgar mais processos que os distribuídos

As metas nacionais foram apresentadas em reunião preparatória para encontro nacional do Poder Judiciário Fachada do TST 08/09/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) apresentou, na última semana, as metas nacionais que pretende cumprir em 2023, na segunda reunião preparatória para o XVI Encontro Nacional do Poder Judiciário. O TST pretende julgar mais processos que … Ler mais

É possível cobrar mais caro quando o consumidor paga com cartão de crédito?

terça-feira, 8 de dezembro de 2015 Os estabelecimentos comerciais (e outros fornecedores de bens ou serviços) podem cobrar mais caro pelo produto caso o consumidor opte por pagar com cartão de crédito ou com cheque em vez de pagar com dinheiro? Os fornecedores de bens e serviços podem dar descontos para quem paga no dinheiro? … Ler mais

Eleições 2022: eleitores contarão com tempo a mais para conferência do voto na urna eletrônica

Nas Eleições Gerais de 2022, as eleitoras e os eleitores contarão com tempo extra para conferir o voto na urna eletrônica. Este ano, serão escolhidos candidatos para cinco cargos. O primeiro turno do pleito acontece no dia 2 de outubro e, em um eventual segundo turno, no dia 30 do mesmo mês.  Pela primeira vez, … Ler mais

TRT-7 (CE): correição é encerrada e ação de solidariedade arrecada mais de 41 toneladas de alimentos

Os alimentos foram destinados à associações de catadores, a instituições religiosas, a grupos espíritas e a associações que cuidam de crianças carentes. Cestas básicas arrecadas na edição da Corregedoria Solidária no TRT da 7ª Região. (Foto: TRT-7) 6/9/2022 – A correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE), foi encerrada na última … Ler mais

Como Estudar os INFORMATIVOS do STF e STJ de forma muito mais rápida!

terça-feira, 4 de outubro de 2016 Como estudar o que realmente importa dos Informativos do STF e STJ para avançar bem MAIS RÁPIDO na leitura das decisões judiciais?  Como saber quais os trechos que possuem grande probabilidade de serem cobrados em provas e concursos? Neste vídeo, os Professores Gerson Aragão (Método de Aprovação) e Márcio … Ler mais

Testamento de Dom Pedro I é documento mais procurado em agosto na Biblioteca Digital do STF

O item mais pesquisado na Biblioteca Digital do Supremo Tribunal Federal (STF) no mês de agosto foi o “Testamento de sua Magestade Imperial D. Pedro, Duque de Bragança“. O testamento do imperador Dom Pedro I teve 753 acessos de usuários diferentes. A Gerência de Conteúdos Digitais (Gedod), da Coordenadoria de Biblioteca (CBIB), atribui a alta … Ler mais

Mais de 697 mil brasileiras e brasileiros no exterior poderão votar para presidente

Neste ano, mais de 697 mil pessoas que moram em outros países poderão ir às urnas em outubro e votar para os cargos de presidente e vice-presidente da República. O número representa um aumento de 39,21% em relação a 2018, quando foram realizadas as últimas Eleições Gerais. No pleito de 2022, a votação ocorrerá em … Ler mais

Faltam 30 dias: mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores vão às urnas

Daqui a 30 dias, no dia 2 de outubro, eleitoras e eleitores escolherão representantes para os cargos de deputado federal, deputado estadual ou distrital, senador, governador e presidente da República. No total, são 156.454.011 brasileiras e brasileiros distribuídos entre 5.570 cidades do país, incluindo o Distrito Federal e Fernando de Noronha, e 181 localidades no … Ler mais