Decano do STF se manifesta sobre ameaça de descumprimento de decisões da Corte por dono de rede social

Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (10), o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, se manifestou, em nome do Tribunal, sobre recentes declarações do dono da rede social X (antigo Twitter), Elon Musk, sobre a atuação do ministro Alexandre de Moraes e a possibilidade de a plataforma deixar de cumprir decisões … Ler mais

Presidente do STF se manifesta sobre 100 dias dos atos de vandalismo ao edifício-sede da Corte

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, afirmou nesta terça-feira (18), ao lembrar os 100 dias dos ataques à sede da Corte, que a data não pode ser esquecida para que “nunca mais se repita”. Após 100 dias dos atos de vandalismo, o STF concluiu, nesta terça-feira, as obras de reconstrução do … Ler mais

Tribunal Pleno manifesta condolências pela morte do ministro Moura França

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho homenageou na sessão de segunda-feira (28) o ministro Milton de Moura França, falecido na última sexta-feira (25) em Taubaté (SP). Coube ao ministro Barros Levenhagen, amigo de mais de 30 anos de Moura França, homenageá-lo, lembrando não apenas sua trajetória na magistratura como também traços marcantes de sua … Ler mais

No Dia Internacional da Tolerância, presidente do STF se manifesta contra atos de ódio e violência

O dia 16 de novembro foi proclamado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como o Dia Internacional da Tolerância. Ao fazer referência à data na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (16), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, reafirmou o conteúdo de nota … Ler mais

STF manifesta pesar pela morte da ex-jogadora de vôlei Isabel Salgado

No início da sessão desta quarta-feira (16), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou pesar pela morte de Isabel Salgado, ex-jogadora da seleção brasileira de vôlei. “Gostaria de consignar a nossa total solidariedade à família pela passagem de uma pessoa tão expressiva, que trouxe tanta alegria ao povo brasileiro nos torneios de … Ler mais

Em reunião com Ministro Barroso, diretora da Human Rights Watch nas Américas manifesta preocupação com democracia e questões ambientais e indígenas

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta quinta-feira (18) a ex-parlamentar colombiana Juanita Goebertus, nova diretora para as Américas da Human Rights Watch – Observatório de Direitos Humanos -, uma das principais organizações internacionais na área. Acompanhada da diretora da HRW Brasil, a jurista Maria Laura Canineu, Juanita Goebertus apresentou … Ler mais

Presidente do STF se reúne com Fachin e manifesta confiança total no processo eleitoral e nos juízes do TSE

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Fux, se reuniu por videoconferência no início da tarde desta terça-feira (19) com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Edson Fachin. Na ocasião, os dois conversaram sobre os recentes ataques ao Poder Judiciário e ao processo eleitoral brasileiro. A Fachin, o Ministro Fux reiterou … Ler mais

Comissão de Defesa da Democracia e do Estado de Direito da OAB-SP manifesta apoio ao processo eleitoral de 2022

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, se reuniu nesta quinta-feira (30) com os membros da Comissão Especial de Defesa da Democracia e do Estado de Direito da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP). Na oportunidade, o colegiado manifestou apoio às Eleições Gerais de 2022 e apresentou … Ler mais

Fachin manifesta pesar pela morte do ex-presidente do TSE Célio Borja

Na abertura da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (28), o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, em nome do Colegiado, manifestou nota de pesar pela morte do ex-presidente da Casa e ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Célio Borja, ocorrida nesta segunda-feira (27). Fachin ressaltou as qualidades do ex-ministro, formado … Ler mais

Ministro Luiz Fux manifesta solidariedade às vítimas da tragédia em Petrópolis (RJ)

No início da sessão plenária desta quinta-feira (17), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, manifestou solidariedade às vítimas da tragédia ocorrida em Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro, devido às fortes chuvas. Em nome do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fux prestou sinceros sentimentos aos familiares dos … Ler mais