Mantida prisão de denunciado por envolvimento com roubos a bancos e carros-fortes no RN DECISÃO 07/01/2022 07:00 07/01/2022 07:00 06/01/2022 19:33 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu habeas corpus que pedia a liberdade de um homem denunciado por integrar quadrilha responsável por roubos a bancos … Ler mais
Mantida prisão de empresário investigado por golpe da falsa carta contemplada DECISÃO 06/01/2022 07:50 06/01/2022 07:50 04/01/2022 19:55 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o habeas corpus que pedia a libertação do dono de uma empresa supostamente aberta para praticar o golpe da falsa carta … Ler mais
Mantida prisão preventiva de réu acusado de comandar tráfico do PCC no interior de SP DECISÃO 30/12/2021 18:03 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus que buscava a revogação da prisão preventiva de Mário de Carvalho Filho … Ler mais
Mantida competência da Justiça Federal para decidir questões urgentes sobre aportes da Samarco na Fundação Renova DECISÃO 29/12/2021 10:20 29/12/2021 10:20 28/12/2021 20:17 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta terça-feira (28) a liminar requerida por um grupo de fundos internacionais que buscava suspender outra … Ler mais
Mantida decisão do Banco Central que determinou liquidação de administradora de consórcios DECISÃO 28/12/2021 07:05 28/12/2021 07:05 27/12/2021 19:47 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou liminar requerida pela Govesa Administradora de Consórcios Ltda. para suspender os efeitos da decisão do Banco Central (Bacen) que determinou … Ler mais
Mantida a prisão de Leandro Boldrini, pai do menino Bernardo DECISÃO 24/12/2021 08:14 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou a análise do habeas corpus que pedia a liberdade do médico Leandro Boldrini, preso pela morte do filho Bernardo Boldrini, assassinado em abril de … Ler mais
Mantida prisão de PM acusado pela morte de criança de cinco anos durante patrulhamento em Niterói (RJ) DECISÃO 02/12/2021 13:31 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas, em decisão monocrática, manteve a prisão do policial militar acusado de matar uma criança de cinco anos de idade … Ler mais
Mantida decisão que fixou indenização de R$ 600 mil à família de vítima da Chacina de Costa Barros DECISÃO 30/11/2021 07:25 30/11/2021 07:25 29/11/2021 17:33 … Conteúdo da Página A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que estabeleceu indenização por danos … Ler mais
Ele se sentiu discriminado porque, após 30 anos na empresa, esperava ir à festa e receber prêmios. Balões de festa 30/11/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um empregado do Itaú Unibanco S.A. que pretendia aumentar o valor da indenização por não ter sido convidado para a cerimônia … Ler mais
Para desembargadores, ficou comprovado que profissional aproveitou o fato de trabalhar em fundação pública da área da saúde para se vacinar antes da sua vez 29/11/2021 – Mantida a justa causa aplicada à trabalhadora que tomou a vacina contra a Covid-19 antes do tempo previsto na cronologia estabelecida. Segundo a empregadora, a profissional se aproveitou … Ler mais
