O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Flávio Dino, agendou para o dia 11/11 o julgamento dos 10 réus na Ação Penal (AP) 2696, que investiga a tentativa de golpe de Estado. Eles integram o chamado Núcleo 3, formado por nove militares de alta patente e um agente da Polícia Federal, e … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por maioria, manter a condenação de um oficial do Exército Brasileiro a seis anos de reclusão, em regime semiaberto, pelo crime de estelionato contra a Administração Militar. O julgamento ocorreu em apelação criminal relatada pelo ministro Carlos Vuyk de Aquino, que teve o voto acompanhado pela maioria da Corte. … Ler mais
O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, reservou sessões nos dias 14, 15, 21 e 22 de outubro para o julgamento dos sete réus na Ação Penal (AP) 2694, que investiga a tentativa de golpe de Estado. Eles integram o chamado ‘Núcleo 4’, apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) … Ler mais
O programa STF Educa alcança um marco expressivo em 2025: mais de 200 mil inscrições realizadas desde sua criação, em 2020. Para celebrar o crescimento da iniciativa, foi lançado o curso “Formas nominais do verbo: particípio, gerúndio e infinitivo”, que amplia a oferta de conteúdos de Língua Portuguesa voltados ao desenvolvimento dos públicos interno e externo. … Ler mais
Pelo quarto ano consecutivo, TRT-RJ marca presença no PopRuaJud, que vai até quinta-feira (28/8) Com informações do CSJT
O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, marcou para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro o julgamento dos réus do chamado “Núcleo 1” ou “Núcleo Crucial” na Ação Penal (AP) 2668, que investiga a tentativa de golpe de Estado. As sessões extraordinárias dos dias 2, … Ler mais
7/7/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) lançou a série “Descomplica Aí” em seu mais novo canal oficial no TikTok. Com vídeos curtos, didáticos e explicativos, a série busca tornar o conteúdo jurídico mais acessível por meio da linguagem simples. A iniciativa está alinhada as diretrizes da Recomendação CNJ nº 144/2023, que … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de três decretos presidenciais que aumentavam as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), bem como do decreto legislativo que havia sustado esses atos do Executivo. Na decisão, o relator também determinou a realização de uma audiência de conciliação para o dia … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu na tarde desta segunda-feira (2) a última testemunha indicada na Ação Penal (AP) 2668, aberta contra os acusados de planejar uma tentativa de golpe de Estado. O senador e ex-ministro Rogério Marinho (PL-RN) foi ouvido por cerca de 20 minutos, a partir das 15h. O congressista foi indicado pelas … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste domingo (18), a realização de audiência pública para debater a constitucionalidade de dispositivos que tratam das emendas parlamentares impositivas. A convocação é para o dia 27 de junho, das 9h às 17h, na Sala de Sessões da Segunda Turma do STF. As emendas parlamentares … Ler mais
