O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste domingo (18), a realização de audiência pública para debater a constitucionalidade de dispositivos que tratam das emendas parlamentares impositivas. A convocação é para o dia 27 de junho, das 9h às 17h, na Sala de Sessões da Segunda Turma do STF. As emendas parlamentares … Ler mais
9/5/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) realizou na manhã desta sexta-feira (9) a palestra “Acordos Inteligentes: o Caminho Mais Rápido para Bons Resultados na Justiça do Trabalho”, no Foro do Trabalhista de Brasília. O evento marcou a abertura da 9ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista no Distrito Federal (DF). A semana … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou as datas das primeiras audiências para ouvir as testemunhas de acusação e de defesa na Ação Penal (AP) 2668 – Núcleo 1, aberta contra os acusados de planejar uma tentativa de golpe de Estado. Os depoimentos serão por videoconferência, entre 19 de maio e … Ler mais
O juiz auxiliar do Supremo Tribunal Federal (STF) Michael Procópio Ribeiro Alves levou a ação “STF na Escola” a mais três colégios de Passos (MG), nesta sexta-feira (11). Estudantes do 1º, 2º e 3º anos do ensino médio participaram de um bate-papo sobre democracia, liberdade de expressão e decisões do STF que impactam a juventude … Ler mais
O juiz auxiliar do Supremo Tribunal Federal (STF) Michael Procópio Ribeiro Alves levou a ação “STF na Escola” a mais três colégios de Passos (MG), nesta sexta-feira (11). Estudantes do 1º, 2º e 3º anos do ensino médio participaram de um bate-papo sobre democracia, liberdade de expressão e decisões do STF que impactam a juventude … Ler mais
7h – Revista JustiçaO programa começa uma série de debates sobre o aniversário de 65 anos de Brasília. A discussão desta edição, entre 8h30 e 9h30, será sobre os aspectos jurídicos da segurança pública na capital federal. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. Na primeira hora, o programa traz as últimas … Ler mais
7h – Revista JustiçaConfira a cobertura da 1ª Semana Nacional da Saúde, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça. E ainda: o Dia do Jornalista é celebrado em 7 de abril. Para marcar a data, o debate desta edição vai tratar de uma decisão recente em que o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou critérios para a … Ler mais
A Prefeitura do Rio de Janeiro e representantes da Linha Amarela S. A. (Lamsa) concordaram em realizar uma reunião técnica extrajudicial para discutir propostas apresentadas no âmbito de uma ação que discute a retomada da concessão da via expressa pelo município. A matéria é objeto da Suspensão de Liminar (SL) 1783. A decisão consensual foi … Ler mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 6 de maio o início da análise da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o quarto grupo de acusados de tentativa de golpe de Estado. O presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, reservou três sessões: no dia 6, às 9h30 e às 14h, e … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 14/4, às 14h, a próxima audiência de conciliação no processo em que se discute a competência regulatória referente ao Gasoduto Subida da Serra, em São Paulo (SP). A questão é objeto da Ação Cível Originária (ACO) 3688, de relatoria do ministro Edson Fachin. A data foi … Ler mais
