O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, marcou para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro o julgamento dos réus do chamado “Núcleo 1” ou “Núcleo Crucial” na Ação Penal (AP) 2668, que investiga a tentativa de golpe de Estado. As sessões extraordinárias dos dias 2, … Ler mais
7/7/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) lançou a série “Descomplica Aí” em seu mais novo canal oficial no TikTok. Com vídeos curtos, didáticos e explicativos, a série busca tornar o conteúdo jurídico mais acessível por meio da linguagem simples. A iniciativa está alinhada as diretrizes da Recomendação CNJ nº 144/2023, que … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de três decretos presidenciais que aumentavam as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), bem como do decreto legislativo que havia sustado esses atos do Executivo. Na decisão, o relator também determinou a realização de uma audiência de conciliação para o dia … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu na tarde desta segunda-feira (2) a última testemunha indicada na Ação Penal (AP) 2668, aberta contra os acusados de planejar uma tentativa de golpe de Estado. O senador e ex-ministro Rogério Marinho (PL-RN) foi ouvido por cerca de 20 minutos, a partir das 15h. O congressista foi indicado pelas … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste domingo (18), a realização de audiência pública para debater a constitucionalidade de dispositivos que tratam das emendas parlamentares impositivas. A convocação é para o dia 27 de junho, das 9h às 17h, na Sala de Sessões da Segunda Turma do STF. As emendas parlamentares … Ler mais
9/5/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) realizou na manhã desta sexta-feira (9) a palestra “Acordos Inteligentes: o Caminho Mais Rápido para Bons Resultados na Justiça do Trabalho”, no Foro do Trabalhista de Brasília. O evento marcou a abertura da 9ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista no Distrito Federal (DF). A semana … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou as datas das primeiras audiências para ouvir as testemunhas de acusação e de defesa na Ação Penal (AP) 2668 – Núcleo 1, aberta contra os acusados de planejar uma tentativa de golpe de Estado. Os depoimentos serão por videoconferência, entre 19 de maio e … Ler mais
O juiz auxiliar do Supremo Tribunal Federal (STF) Michael Procópio Ribeiro Alves levou a ação “STF na Escola” a mais três colégios de Passos (MG), nesta sexta-feira (11). Estudantes do 1º, 2º e 3º anos do ensino médio participaram de um bate-papo sobre democracia, liberdade de expressão e decisões do STF que impactam a juventude … Ler mais
O juiz auxiliar do Supremo Tribunal Federal (STF) Michael Procópio Ribeiro Alves levou a ação “STF na Escola” a mais três colégios de Passos (MG), nesta sexta-feira (11). Estudantes do 1º, 2º e 3º anos do ensino médio participaram de um bate-papo sobre democracia, liberdade de expressão e decisões do STF que impactam a juventude … Ler mais
7h – Revista JustiçaO programa começa uma série de debates sobre o aniversário de 65 anos de Brasília. A discussão desta edição, entre 8h30 e 9h30, será sobre os aspectos jurídicos da segurança pública na capital federal. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. Na primeira hora, o programa traz as últimas … Ler mais
