IX Jornada de Direito Civil: propostas de enunciados serão recebidas até 7 de março

IX Jornada de Direito Civil: propostas de enunciados serão recebidas até 7 de março EVENTOS     25/02/2022 17:59 … Conteúdo da Página O prazo para o envio de propostas de enunciados à ”IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei n. 10.406/2002 e da Instituição da Jornada de Direito Civil”, termina no dia … Ler mais

Quinta Turma antecipa sessão de 12 de abril para o dia 29 de março

Quinta Turma antecipa sessão de 12 de abril para o dia 29 de março COMUNICADO 24/02/2022 08:50 24/02/2022 08:50 23/02/2022 19:48 … Conteúdo da Página ​A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – marcada para o dia 12 de abril – foi antecipada para 29 de março, terça-feira, às 14h. … Ler mais

Prêmio Innovare recebe inscrições a partir de 7 de março

Prêmio Innovare recebe inscrições a partir de 7 de março JUDICIÁRIO 23/02/2022 09:05 23/02/2022 09:05 22/02/2022 20:46 … Conteúdo da Página O período de inscrições da 19ª edição do Prêmio Innovare – que será lançada no dia 10 de março, em cerimônia on-line transmitida a partir do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – vai de … Ler mais

Tribunal não terá expediente no Carnaval; prazos processuais voltam a correr no dia 2 de março

Tribunal não terá expediente no Carnaval; prazos processuais voltam a correr no dia 2 de março COMUNICADO 23/02/2022 06:55 23/02/2022 06:55 22/02/2022 21:16 … Conteúdo da Página Conforme consta da Portaria STJ/GP 34/2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nos dias 28 de fevereiro e 1º de março (segunda e terça-feira de … Ler mais

Ministro Marco Buzzi coordena grupo criado para elaborar medidas sobre o superendividamento

Ministro Marco Buzzi coordena grupo criado para elaborar medidas sobre o superendividamento LEGISLAÇÃO 22/02/2022 09:05 22/02/2022 09:05 21/02/2022 19:34 … Conteúdo da Página ​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi foi designado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, para coordenar o grupo de trabalho instituído pela Portaria 55/2022, … Ler mais

Sessão da Corte Especial de 16 de março terá início às 9h

Sessão da Corte Especial de 16 de março terá início às 9h COMUNICADO 22/02/2022 08:40 22/02/2022 08:40 21/02/2022 19:22 … Conteúdo da Página ​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para 16 de março começará às 9h. A sessão, realizada por videoconferência, poderá ser acompanhada pelo canal … Ler mais

IX Jornada de Direito Civil: propostas devem ser encaminhadas até 7 de março

IX Jornada de Direito Civil: propostas devem ser encaminhadas até 7 de março EVENTOS 11/02/2022 08:00 11/02/2022 08:00 10/02/2022 19:33 … Conteúdo da Página ​Está disponível no site do Conselho da Justiça Federal (CJF) o formulário para a entrega das propostas de enunciados a serem analisadas na IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos … Ler mais

Pleno mantém sessões de julgamento virtuais até o fim de março

Pleno mantém sessões de julgamento virtuais até o fim de março COVID-19 01/02/2022 20:05   01/02/2022 19:37 … Conteúdo da Página O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu manter até 31 de março o regime de trabalho híbrido e a realização das sessões de julgamento por videoconferência. Reunido nesta terça-feira (1º), … Ler mais

TST adia nova fase de retomada do trabalho presencial para 1º de março

Decisão leva em consideração o avanço de casos de covid-19 no Distrito Federal Imagem de máscara com o texto “Seu Melhor Traje de Trabalho é a Prevenção” 27/01/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu adiar, para 1º de março, a implantação da segunda fase da retomada dos trabalhos presenciais. A medida leva em conta … Ler mais

Jornada de Direito Civil recebe propostas até 7 de março

Jornada de Direito Civil recebe propostas até 7 de março EVENTOS 13/01/2022 09:05 13/01/2022 09:05 12/01/2022 21:34 … Conteúdo da Página As propostas de enunciados a serem analisadas na IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 e da instituição da Jornada de Direito Civil devem ser encaminhadas até 7 de março, por meio de formulário disponível no … Ler mais