Empregado que teve doença agravada por sobrecarga receberá R$ 54 mil por danos morais e materiais – CSJT2 – CSJT

(27/06/2017)  Após ser comprovado, por meio de laudo pericial, que as condições de trabalho a que era submetido um trabalhador, aceleraram o adoecimento e colaboraram para o agravamento de uma doença degenerativa, a Segunda Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) decidiu que ele será indenizado pela empresa Moinho Dias Branco … Ler mais

Ex-empregado é condenado a indenizar empresa por danos morais e materiais – CSJT2 – CSJT

(05/07/2017) Normalmente, é o empregado quem ajuíza ação contra o empregador na Justiça do Trabalho. Mas no caso analisado pela 5ª Turma do TRT de Minas foi diferente: a ex-empregadora acionou o ex-empregado alegando que ele teria lhe causado prejuízos materiais e morais após a extinção do contrato de trabalho. Por esse motivo, pediu o … Ler mais

Carpinteiro que caiu de andaime deve receber R$ 80 mil por danos materiais e morais – CSJT2 – CSJT

(21/07/2017) A Justiça do Trabalho da 10ª Região condenou uma carpintaria de Tocantins a pagar indenização por danos materiais e morais, no valor total de R$ 80 mil, a um carpinteiro que caiu de um andaime de dois metros, fraturou o antebraço e ficou parcialmente incapacitado para trabalhar. De acordo com o juiz Francisco Rodrigues … Ler mais

Motorista que teve perda parcial da audição receberá indenização por danos morais e materiais – CSJT2 – CSJT

(17/08/2017) Um motorista de ônibus que teve perda parcial de sua audição por ficar submetido ao ruído do motor do veículo, localizado ao lado do banco do condutor, teve garantido o direito de receber indenização por danos morais e materiais, no valor total de $ 90 mil, além de adicional de insalubridade por todo o … Ler mais

Projeto FAO/BRA contrata consultor para produção de conteúdo dos materiais didáticos dos cursos associados à implementação do PAA na modalidade a distância

[ EDITAL Nº 7, DE 26 DE ABRIL DE 2019(*) PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL FAO UTF/BRA/085/BRA CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO CARGO: “Realizar estudo técnico para proposição de conteúdo dos materiais didáticos dos cursos relacionados a pactuação, execução e monitoramento do PAA, via Termo de Adesão, na modalidade à distância (EAD) “. 1 (uma) VAGA. PERFIL … Ler mais

Mantido danos morais e materiais em caso de acidente que incapacitou eletricista – CSJT2 – CSJT

 (19/09/2017) A 8ª Câmara do TRT-15 manteve condenação de R$ 40 mil a título de indenização por danos morais, arbitrada pela Vara do Trabalho de Barretos, e, também, limitou a condenação em indenização por danos materiais até a data do óbito do reclamante (30/7/2016), ocorrido durante o processo. O recurso do reclamante, no entanto, pedia … Ler mais

FNDE convoca IFES para proposta visando habilitação aos Centros Colaboradores em Materiais Didáticos e de Apoio à Prática Educativa do PNLD

[ EDITAL Nº 1, DE 7 DE AGOSTO DE 2019 HABILITAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR (IFES) O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) convoca as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) a apresentarem proposta para participarem de habilitação para as linhas de colaboração em pesquisa, ensino e extensão como Centros Colaboradores em … Ler mais

Covid-19: reaberto chamamento público para receber doação de materiais

[ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2020 – UASG 201057 Reabertura Ministério Economia por meio da Central de Compras torna pública a REABERTURA do Chamamento Público nº 1/2020 que tem como objeto o recebimento em doação de materiais destinados à prevenção e controle do COVID-19, conforme condições especificadas no Edital e seus Anexos. O recebimento … Ler mais

Fazenda condenada a pagar R$ 100 mil de danos materiais a trabalhador que perdeu a perna – CSJT2 – CSJT

A 3ª Câmara do TRT-15 julgou parcialmente procedente o recurso do reclamante, acidentado em serviço na fazenda em que trabalhava, e deferiu o pagamento de indenização por danos materiais em R$ 100 mil. O acórdão, porém, negou majoração à indenização por danos morais, arbitrada em R$ 100 mil pelo Juízo da Vara do Trabalho de … Ler mais