Jurisprudência em Teses traz primeira parte sobre fornecimento de medicamento pelo poder público SERVIÇO 30/04/2021 08:35 30/04/2021 08:35 29/04/2021 19:17 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 168 de Jurisprudência em Teses, com o tema \”Fornecimento de Medicamento pelo Poder Público – I\”. Entre as … Ler mais
Plano de saúde deve custear importação de medicamento com registro cancelado na Anvisa por desinteresse comercial DECISÃO 15/01/2021 06:50 15/01/2021 06:50 14/01/2021 20:16 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que determinou a uma operadora de plano de saúde o … Ler mais
Laboratório é condenado a indenizar espólio de paciente que desenvolveu jogo patológico após uso de medicamento DECISÃO 12/06/2020 06:55 12/06/2020 06:55 11/06/2020 14:06 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou a indenização que um laboratório terá de pagar ao espólio de uma paciente que desenvolveu compulsão por jogos … Ler mais
O Plenário do Superior Tribunal Militar decidiu, por unanimidade, reformar a sentença de primeiro grau que condenou um ex-soldado da Aeronáutica a um ano de reclusão por ter cometido o crime previsto no artigo 290 do Código Penal Militar: uso ou porte de substância entorpecente dentro de local sujeito à administração militar. Os ministros decidiram … Ler mais
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais de um empregado da Petrobras, beneficiário de plano de saúde mantido pela empresa (Assistência Multidisciplinar de Saúde – AMS). Ele alegou direito à indenização por não ter recebido dois medicamentos indicados para o tratamento … Ler mais
