Atitudes preventivas eram adotadas quando lavradora foi imprudente ao auxiliar motorista. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da empresa Raizen Energia S.A. por danos morais coletivos, por condições inseguras de trabalho e pela morte de uma lavradora. Na decisão, quanto ao montante a ser pago, a Turma considerou exorbitante o … Ler mais
Plenrio anula medidas implementadas contra senadores em operao policial sem autorizao do STF Por maioria de votos, o Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF), em sesso nesta quarta-feira (26), declarou ilcitas as interceptaes telefnicas e a quebra de sigilo de dados telefnicos envolvendo senadores ocorridas no mbito da Operao Mtis. De acordo com a … Ler mais
26/06/2019 – 08h00 Reunião Extraordinária do Observatório de casos de grande repercussão (Bairro de Pinheiro).FOTO: Gil Ferreira/ Agência CNJ O Observatório Nacional de Casos Complexos, de Grande Impacto e Repercussão ouviu, na noite dessa segunda-feira (24/6), especialistas, órgãos públicos, sociedade civil e representantes da empresa Braskem sobre o caso Pinheiro, em Maceió (AL). Segundo os … Ler mais
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro e manteve uma decisão que excluiu o Estado do Rio de Janeiro do polo passivo de uma ação civil pública movida para compelir entes públicos a executar medidas para reduzir o risco de desabamentos na Comunidade Parque Alvorada … Ler mais
