Nota de pesar por 600 mil mortes por Covid COVID-19 08/10/2021 17:47 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) sentem profundamente pela triste marca de 600 mil vidas abreviadas pela pandemia. Neste momento, nos solidarizamos com cada família que sofre a dor da … Ler mais
Uma ex-terceiro sargento da Aeronáutica foi condenada, no Superior Tribunal Militar (STM), à pena de 6 anos e 6 meses de reclusão, por desviar dinheiro do hotel de trânsito do Cindacta 1, em Brasília. A decisão do tribunal confirmou a condenação em primeira instância, pelo crime de peculato-desvio. Segundo os termos da denúncia, a ex-terceiro … Ler mais
Produtores da cachaça João Andante terão de pagar R$ 50 mil por dano moral à fabricante do Johnnie Walker DECISÃO 27/09/2021 07:05 27/09/2021 07:05 24/09/2021 18:35 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de R$ 200 mil para R$ 50 mil a indenização por danos morais que os … Ler mais
Segunda Turma mantém indenização de R$ 400 mil para pais de jovem morto em acidente de trânsito DECISÃO 10/09/2021 07:40 10/09/2021 07:40 09/09/2021 19:44 … Conteúdo da Página A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão que estabeleceu indenização por danos materiais e morais no valor de R$ 400 mil para os … Ler mais
Terceira Turma vê doação em R$ 430 mil que empresário diz ter emprestado a sindicato DECISÃO 09/09/2021 08:10 09/09/2021 08:10 08/09/2021 18:33 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, negou recurso especial interposto por um empresário que moveu ação de cobrança para receber suposto empréstimo … Ler mais
Tribunal ultrapassa a marca de 996 mil decisões desde o início do trabalho remoto COVID-19 23/08/2021 17:09 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 996.865 decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada desde 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a … Ler mais
Um ex-soldado do Exército teve a sua condenação mantida no Superior Tribunal Militar (STM), a um ano de reclusão, por ter furtado R$ 4 mil reais da mochila de um colega de farda, dentro das instalações do 32º Grupamento de Artilharia de Campanha, sediado em Brasília (DF). O furto ocorreu em janeiro de 2019. Em juízo, … Ler mais
STJ ultrapassa a marca de 980 mil decisões desde o início do trabalho remoto COVID-19 16/08/2021 16:55 16/08/2021 17:03 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu 980.118 decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de … Ler mais
Corte ultrapassa a marca de 959 mil decisões desde o início do trabalho remoto COVID-19 10/08/2021 08:40 10/08/2021 08:40 09/08/2021 19:12 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu 959.677 decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade … Ler mais
29/07/2021 – A Atento Brasil foi condenada pela Justiça do Trabalho na Bahia a indenizar em R$ 3 mil um operador de telemarketing vítima de gordofobia por parte de sua supervisora hierárquica. O trabalhador comprovou ter sido humilhado com ofensas e palavras de baixo calão. A decisão foi da 2ª Turma do Tribunal Regional do … Ler mais
