A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal negou, nessa terça-feira (10), um habeas corpus que pedia o trancamento da ação penal contra um militar do Exército acusado de dano ao bem público. A ação corre junto à primeira instância da Justiça Militar da União, no Rio de Janeiro. Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro William de Oliveira Barros, defendeu, nesta terça-feira (24), a ampliação da competência da Justiça Militar da União para também apreciar, além das ações penais criminais, outras matérias afeitas às Forças Armadas, como os recursos de punições disciplinares, que hoje estão sob a jurisdição da Justiça Federal comum. O … Ler mais
Uma cerimônia de apresentação, por sinal bastante prestigiada, foi promovida em homenagem à nova juíza-corregedora auxiliar da Justiça Militar da União (JMU), Safira Maria de Figueiredo. A solenidade ocorreu nesta semana, no salão nobre do Superior Tribunal Militar (STM) e contou com a presença do presidente da Corte, ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, além … Ler mais
Presidentes e corregedores de todos os tribunais do país aprovaram, nesta quarta-feira (25), oito metas nacionais para 2016, além de nove metas para ramos específicos da Justiça e uma diretriz estratégica, direcionada ao cumprimento de direitos previstos em tratados, convenções e demais instrumentos internacionais relativos a direitos humanos. O anúncio das metas aprovadas para o … Ler mais
O juiz Silvio Hiroshi Oyama foi eleito, no último dia 10 de novembro, como o novo presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), para o biênio 2016/2017. Como vice-presidente foi eleito o juiz Clóvis Santinon. Já o juiz Orlando Eduardo Geraldi será o Corregedor-Geral da Corte. O novo presidente do … Ler mais
Nessa terça-feira (1º), o juiz da 3ª Auditoria do Rio de Janeiro recebeu denúncia contra os seis indiciados, todos traficantes, pelo assassinato de um militar do Exército, no dia 28 de novembro de 2014. A vítima, o cabo Michel Augusto Mikami, atuava na Força de Pacificação do Complexo da Maré, na cidade do Rio de Janeiro. … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro William de Oliveira Barros, e o ministro Francisco Joseli Parente Camelo foram os palestrantes da Universidade da Força Aérea, no Rio de Janeiro, no último dia 30 de novembro. Os ministros da Corte falaram sobre as peculiaridades da Justiça Militar e do Direito Militar para os futuros … Ler mais
Direito Militar é o tema do programa Saber Direito, da TV Justiça, exibido agora no mês de dezembro. O foco do programa Saber Direito visa promover discussões de forma didática e acessível. O cenário possui estrutura de uma sala de aula para possibilitar a integração entre aluno e o professor. O promotor de Justiça Militar … Ler mais
A ministra do Superior Tribunal Militar Maria Elizabeth Rocha é uma das participantes convidadas do Seminário Internacional “Constituição, Poder Legislativo e Justiça Militar”, que o ocorre nesta semana, em São Paulo (SP). O evento está sendo realizado numa parceria entre o Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP) e a Assembleia Legislativa do Estado … Ler mais
A Justiça Militar Federal, em Recife (PE), condenou um tenente-coronel do Exército e dois civis, representantes de empresas de material médico, pelo crime de corrupção ativa. A pena do militar foi fixada em dois anos de reclusão e a dos civis em um ano de reclusão, cada um. Um terceiro civil processado pelo mesmo crime … Ler mais
