O Ministério Público (MP) é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Confira abaixo o que o Glossário Eleitoral Brasileiro, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet, explica sobre a atuação do MP na seara … Ler mais
Nesta quarta-feira (10), o Ministério da Defesa (MD) completou 16 anos de criação. Fundado para ser um órgão de interlocução entre os meios civil e militar, a pasta coleciona importantes conquistas ao longo desses anos, além de se consolidar na realização de operações conjuntas entre as Forças Armadas do país. Como parte das comemorações de … Ler mais
Por 56 votos favoráveis e um contrário, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (11) a indicação de Rinaldo Reis Lima para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no biênio 2019/2021. A decisão será encaminhada à sanção presidencial. Lima é bacharel em direito pela Universidade Federal da Paraíba, onde se formou em 1991. Ingressou no … Ler mais
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (11) a indicação de Sebastião Vieira Caixeta para um novo mandato (de 2019 a 2021) no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ele é procurador regional do Trabalho e integra o conselho desde 2017. Foram 58 votos a favor e 2 contrários. Formado em direito, Sebastião Vieira Caixeta foi … Ler mais
Em comemoração aos 95 anos da Instituição, comemorados no dia 30 de outubro, o Ministério Público Militar realizou, na tarde desta terça-feira (10), a solenidade de entrega de comendas da Ordem do Mérito Ministério Público Militar – OMMPM. Foram agraciadas com a medalha, 61 personalidades que desenvolveram atividades relevantes em prol do MPM. Também foram … Ler mais
Integrantes do Judiciário e do Ministério Público brasileiros estiveram em Luanda, capital de Angola, entre os dias 15 e 19 de fevereiro, ultimando os estudos do futuro Código Penal Militar do país amigo. O juiz-auditor substituto da 3ª Auditoria do Rio de Janeiro, Claudio Amin Miguel, integra a comissão incumbida de elaborar o documento jurídico … Ler mais
Associao de servidores questiona extino de cargos efetivos no Ministrio Pblico da Bahia A Associao Nacional dos Servidores do Ministrio Pblico (Ansemp) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a criao e o provimento de 100 cargos comissionados em detrimento de servidores admitidos mediante concurso pblico no Ministrio Pblico do Estado da Bahia (MPE-BA). Na Ao … Ler mais
O promotor Jaime de Cassio Miranda assumiu nesta quarta-feira (13) o cargo de procurador-geral de Justiça Militar. O novo dirigente do Ministério Público Militar (MPM) desempenhará a função pelos próximos dois anos. A solenidade de posse, no entanto, somente vai ocorrer no próximo dia 19 de abril, às 18h, no auditório da sede da Procuradoria Geral da … Ler mais
Na última quarta-feira (27), o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro William de Oliveira Barros, recebeu o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Antônio Duarte. A visita fez parte das atividades de inspeção da Corregedoria Nacional do MP no Ministério Público Militar (MPM) e no Ministério Público Federal (MPF). Também receberam Antônio … Ler mais
Plenrio referenda liminar que suspendeu medida provisria que transferia demarcao de terras indgenas para Ministrio da Agricultura Na sesso desta quinta-feira (1º), o Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, referendou medida cautelar, deferida pelo ministro Lus Roberto Barroso, que suspendeu o artigo 1º da Medida Provisria (MP) 886/2019, que estabelece a organizao bsica … Ler mais
