Presidente do STF e ministros Fachin e Zanin recebem juiz da Corte de Haia Com informações do STF O post Presidente do STF e ministros Fachin e Zanin recebem juiz da Corte de Haia apareceu primeiro em Jusdecisum Informativo Jurídico. Com Informações da Agência Nacional de Notícias
Presidente do STF e ministros Fachin e Zanin recebem juiz da Corte de Haia Com informações do STF
O julgamento da correção do FGTS estava marcado para 18/10/2023 teve nova data estipulada pelo STF, confira.
A trajetória do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Moreira Alves, falecido nesta sexta-feira (6), em Brasília, foi exaltada pelos ministros da Corte, que lembraram a contribuição dele ao direito, à democracia e ao Brasil. Veja os depoimentos: Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF: “Em nome do Supremo Tribunal Federal, recebo com imensa … Ler mais
Com a posse do ministro Luís Roberto Barroso na Presidência do Supremo Tribunal Federal, os integrantes da Casa homenageiam e desejam sucesso ao colega de bancada. A trajetória profissional, a larga experiência acadêmica internacional, a defesa da Constituição Federal e o olhar atento aos temas de interesse do país foram ressaltados nas manifestações. Edson Fachin … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, nesta terça-feira (6), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Roberto Barroso e Edson Fachin que, no próximo dia 28, assumem, respectivamente, os postos de presidente e vice-presidente da Corte Suprema. Ministros da Corte Castrense participaram da recepção aos magistrados do STF. O presidente do STM, ministro Tenente-Brigadeiro-do-Ar Francisco … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (20), o julgamento sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Até o momento, cinco ministros – Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli – entendem que o direito à terra pelas comunidades indígenas independe do fato de … Ler mais
Com abordagem voltada para a preservação dos recursos naturais e o compromisso de manter o meio ambiente ecologicamente equilibrado para as próximas gerações, o painel “Justiça Climática e Responsabilidade Intergeracional” foi realizado, na manhã desta terça-feira (12), no Supremo Tribunal Federal (STF), dentro da programação do “Colóquio Internacional sobre Justiça Climática e Democracia”. O evento … Ler mais
Marco temporal das terras indígenas: quatro ministros são contra a tese e dois a favor Com informações do STF
Com os votos dos ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu, nesta quarta-feira (16), o julgamento de quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6298, 6299, 6300 e 6305) sobre a validade das alterações no Código de Processo Penal (CPP) que instituíram o juiz das garantias. O julgamento será retomado … Ler mais
