MomentoArquivo relembra caso sobre empréstimo compulsório instituído na compra de combustível

MomentoArquivo relembra caso sobre empréstimo compulsório instituído na compra de combustível SERVIÇO 06/07/2021 08:10 06/07/2021 08:10 05/07/2021 19:26 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 27ª edição do MomentoArquivo: Contribuinte ou Consumidor: Quem defende seus direitos? A publicação relata um caso que teve origem em 1986, com uma ação do … Ler mais

MomentoArquivo recorda caso sobre indenização de área remanescente não desapropriada

MomentoArquivo recorda caso sobre indenização de área remanescente não desapropriada SERVIÇO     01/06/2021 15:55 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 26ª edição do MomentoArquivo: \”Área remanescente não desapropriada, como cobrar pela valorização?\”. A publicação relata o caso que teve origem em 1979, com uma ação indenizatória de uma … Ler mais

MomentoArquivo lembra debate sobre comissão de corretagem imobiliária

MomentoArquivo lembra debate sobre comissão de corretagem imobiliária PUBLICAÇÕES 06/04/2021 08:40 06/04/2021 08:40 05/04/2021 19:12 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 24a edição do MomentoArquivo: \”Comissão de corretagem imobiliária, sempre se deve pagar\”? A publicação relata o debate travado no tribunal em 1996 sobre a situação de uma incorporadora … Ler mais

MomentoArquivo relembra conflito de competência em torno de “Mister M, o mágico mascarado”

MomentoArquivo relembra conflito de competência em torno de “Mister M, o mágico mascarado” SERVIÇO 02/03/2021 08:40 02/03/2021 08:40 01/03/2021 19:52 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou mais uma edição do MomentoArquivo – \”Os segredos dos mágicos: quem deseja descobrir?\” A publicação relembra o caso de um conflito de competência movido … Ler mais

MomentoArquivo relembra disputa entre churrascaria e Ecad por direitos autorais em música ambiente

MomentoArquivo relembra disputa entre churrascaria e Ecad por direitos autorais em música ambiente SERVIÇO 03/02/2021 10:30 03/02/2021 10:30 02/02/2021 19:27 … Conteúdo da Página ​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou mais uma edição do MomentoArquivo: \”Vai ter música ambiente? Lembre-se dos direitos autorais\”. A publicação relembra o caso de uma churrascaria que entrou na … Ler mais

MomentoArquivo relembra disputa entre seguradora e viúva sobre quitação de imóvel

MomentoArquivo relembra disputa entre seguradora e viúva sobre quitação de imóvel PUBLICAÇÕES 24/12/2020 08:50 24/12/2020 08:50 23/12/2020 20:13 … Conteúdo da Página ​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou mais uma edição do MomentoArquivo: \”Se está coberto pelo seguro, a seguradora tem de pagar?\” A publicação on-line conta a história de um caso julgado no … Ler mais

MomentoArquivo relembra caso que pôs em pauta a responsabilidade por propaganda enganosa em TV

MomentoArquivo relembra caso que pôs em pauta a responsabilidade por propaganda enganosa em TV PUBLICAÇÕES 02/12/2020 09:20 02/12/2020 09:20 01/12/2020 22:08 … Conteúdo da Página ​A 20ª edição do MomentoArquivo – \”Publicidade de Palco – De quem é a responsabilidade do que foi anunciado?\” – já está disponível no site do Superior Tribunal de Justiça … Ler mais

MomentoArquivo: a quem compete definir o horário de funcionamento dos bancos?

MomentoArquivo: a quem compete definir o horário de funcionamento dos bancos? PUBLICAÇÕES 09/09/2020 09:10 09/09/2020 09:10 07/09/2020 20:50 … Conteúdo da Página ​​A Secretaria de Documentação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a 17ª edição do MomentoArquivo, projeto que tem o objetivo de preservar a memória do tribunal, divulgando julgamentos que marcaram sua história. … Ler mais

MomentoArquivo: abertura de mercados aos domingos e feriados

MomentoArquivo: abertura de mercados aos domingos e feriados PUBLICAÇÕES 04/08/2020 07:20 04/08/2020 07:20 03/08/2020 19:56 … Conteúdo da Página ​A Secretaria de Documentação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a 16ª edição do MomentoArquivo, p​rojeto que tem o objetivo de preservar a memória do tribunal, divulgando julgamentos que marcaram sua história. A nova edição … Ler mais

MomentoArquivo relembra debate travado entre empresas de películas automotivas e Conselho Nacional de Trânsito

MomentoArquivo relembra debate travado entre empresas de películas automotivas e Conselho Nacional de Trânsito SERVIÇO 07/07/2020 10:05 07/07/2020 10:05 06/07/2020 20:11 … Conteúdo da Página ​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 15ª edição do MomentoArquivo: \”Película automotiva, o dilema de sua utilização\”. A publicação traz a história do debate travado no tribunal em … Ler mais