O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente pedido apresentado pela Mesa do Senado Federal na Reclamação 47530 e cassou decisões da Justiça do Rio Grande do Sul que determinaram o bloqueio de verbas da Casa Legislativa para cumprimento de execução judicial resultante de contrato de terceirização de serviço . Nas … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, retirou o sigilo da decisão que determina uma série de medidas cautelares de busca e apreensão, quebra de sigilos bancário e fiscal, suspensão do cargo, entre outras, relativas a diversos agentes públicos e pessoas jurídicas, investigados em operação que apura suposto envolvimento em esquema de facilitação ao … Ler mais
Circula pelas redes sociais uma imagem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com uma declaração falsa atribuída a ele sobre as eleições de 2022. A montagem afirma que o ministro subiu o tom contra o presidente Jair Bolsonaro ao afirmar: “Não terá voto impresso em 2022 e nem talvez Bolsonaro em … Ler mais
É falsa a informação que circula nas redes sociais atribuindo ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma suposta decisão monocrática em que teria proibido o presidente da República, Jair Bolsonaro, de tomar medidas que violem os princípios constitucionais e causem ruptura institucional, como intervenção militar, golpe de estado, intervenção nos demais … Ler mais
É inverídico conteúdo que tem circulado nos últimos dias, nas redes sociais, a respeito de decisão atribuída ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a qual o presidente da República, Jair Bolsonaro, estaria impedido de decretar intervenção militar no país, entre outras medidas semelhantes. O Supremo Tribunal Federal esclarece que não … Ler mais
Ministro Alexandre de Moraes divulga relatório de seus quatro anos no STF] Fonte STF
Alexandre de Moraes estabelece prisão domiciliar com monitoramento para deputado Daniel Silveira O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (14) a substituição da prisão em flagrante do deputado federal Daniel Silveira por prisão domiciliar com monitoramento eletrônico. Silveira estava preso desde 17 de fevereiro depois de ter divulgado … Ler mais
Decisão do ministro Alexandre de Moraes suspende lei de Roraima que autoriza uso de mercúrio no garimpo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da Lei estadual 1.453/2021, de Roraima, que institui o Licenciamento para a Atividade de Lavra Garimpeira no Estado. A decisão cautelar, a ser submetida … Ler mais
A matéria “Liminares com prazo”, publicada hoje (sexta-feira, dia 15 de janeiro de 2021), no jornal “O Globo”, divulgou informações duplamente erradas, quando afirmou que a decisão do Ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu o ilegal “acordo entre a Lava-Jato de Curitiba e a Petrobras para a criação de uma fundação”, está no grupo de … Ler mais
Ministro Humberto Martins indefere pedido de extensão ao ex-delegado Fernando Moraes DECISÃO 29/12/2020 09:44 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, indeferiu pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do ex-delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro José Fernando Moraes Alves. Preso preventivamente … Ler mais
