Para magistrada, loja conseguiu comprovar dificuldades de se manter durante a crise sanitária da covid-19 24/09/2021 – Foi negado o pagamento de indenização por danos morais a uma ex-vendedora de loja de shopping de Belo Horizonte (MG), que alegou ter sido privada de receber o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, previsto … Ler mais
Acidente reduziu a capacidade laborativa da trabalhadora 22/09/2021 – Sentença proferida na 28ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP) entendeu que o acidente ocasionou a perda da capacidade laborativa da vítima. Após cair em uma unidade da rede Carrefour, a trabalhadora lesionou o ombro, passou por cirurgia e teve limitações de força e movimentos. … Ler mais
Para desembargadores, atividade exercida pelo profissional não é considerada de risco pela jurisprudência 15/09/2021 – Com o entendimento de que o motorista-entregador, ao transportar quantias recebidas pela entrega das mercadorias comercializadas pela empresa, não executa atividade de risco e, por consequência, não gera direito ao ressarcimento por danos morais, a Primeira Turma do Tribunal Regional do … Ler mais
Terceira Turma mantém decisão que condenou sindicato de professores a pagar danos morais a ex-deputada do DF DECISÃO 27/08/2021 14:30 27/08/2021 14:28 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que condenou o Sindicato dos Professores … Ler mais
Embargos de terceiros não podem ser utilizados para pedido cumulativo de danos morais, decide Terceira Turma DECISÃO 09/08/2021 08:40 09/08/2021 08:40 06/08/2021 17:10 … Conteúdo da Página Embora se caracterizem como ação de conhecimento, os embargos de terceiro têm como única finalidade evitar ou afastar a constrição judicial injusta sobre bens de titularidade de pessoa … Ler mais
Associação que organizou show sem estrutura adaptada indenizará cadeirante por danos morais DECISÃO 28/06/2021 07:40 28/06/2021 07:40 25/06/2021 18:37 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou uma associação a indenizar em R$ 10 mil um cadeirante que … Ler mais
Decisão é da Vara do Trabalho de São Sebastião do Paraíso (MG) 21/06/2021 – A juíza Ana Paula Toledo de Souza Leal, na Vara do Trabalho de São Sebastião do Paraíso (MG), condenou uma construtora a indenizar por danos morais um carpinteiro que não teve a data de saída anotada na carteira de trabalho após … Ler mais
Processo foi julgado no TRT da 3ª Região (MG) 14/06/2021 – A mineradora responsável pela barragem de mineração Casa de Pedra, em Congonhas, foi condenada a pagar uma indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos. Isso porque, em 2017, foi descumprida a determinação de interdição de auditor-fiscal do trabalho em obra que vinha sendo … Ler mais
Testemunhas relataram que profissional era perseguido no ambiente de trabalho 09/06/2021 – Uma empresa de telemarketing, com unidade em Belo Horizonte (MG), terá que pagar indenização por danos morais a um ex-empregado que sofria assédio por parte do superior hierárquico. Testemunha ouvida no processo contou que, como forma de pressionar o cumprimento de metas, presenciou … Ler mais
Submetido a 17 cirurgias, ele teve várias partes do corpo atingidas, inclusive a face. Incêndio em canavial 20/05/21 – A Usina Santa Rita S.A. – Açúcar e Álcool, de Santa Rita do Passa Quatro (SP), deverá pagar R$ 400 mil a título de indenização por danos morais e estéticos a um ateador de fogo em canaviais que … Ler mais
