Debate sobre Agenda 2030 trata da inserção de critérios de sustentabilidade nas compras públicas EVENTOS 23/04/2021 18:20 … Conteúdo da Página A Roda de Conversa sobre o ODS 12: Consumo e produção responsáveis – Compras públicas sustentáveis, promovida nesta sexta-feira (23) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em parceria com o Programa das … Ler mais
Voltou a circular pelas redes sociais e em aplicativos de mensagens boato referente a falsos benefícios aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que já foi desmentido por várias agências de checagem. Post, vídeo e até comentários em programas de TV utilizam as informações mentirosas, de que os ministros receberiam R$ 90 mil de auxílio-alimentação … Ler mais
Comissão discute combate ao racismo nas empresas e na lei penal LEGISLAÇÃO 24/03/2021 18:00 … Conteúdo da Página Presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves, a comissão criada pela Câmara dos Deputados para discutir o combate ao racismo estrutural e institucional no país realiza audiências públicas nesta quinta (25) … Ler mais
Vedadas reeleições sucessivas nas Casas Legislativas do Tocantins e do Espírito Santo O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminares em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6707 e 6709) para possibilitar apenas uma recondução sucessiva aos mesmos cargos da Mesa Diretora das Assembleias Legislativas dos Estados do Espírito Santo e do … Ler mais
PGR questiona normas que permitem reeleições sucessivas nas Assembleias Legislativas de 21 estados e do DF O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou 22 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) no Supremo Tribunal Federal (STF), em que questiona dispositivos de normas estaduais e do Distrito Federal que permitem a reeleição de membros das mesas diretoras das … Ler mais
STF invalida lei do Piauí sobre cobrança de ICMS nas compras não presenciais Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional lei estadual anterior à Emenda Constitucional (EC) 87/2015 que estabeleça a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelo estado de destino nas operações interestaduais … Ler mais
Mantido bloqueio de bens contra suspeito de negociar compra de votos para escolha do Rio nas Olimpíadas de 2016 DECISÃO 17/02/2021 07:35 17/02/2021 07:35 12/02/2021 18:19 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou seguimento a recurso especial que buscava reverter o bloqueio de mais de R$ … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu as consequências previstas no art. 7º do Código Eleitoral para os eleitores que deixaram de votar nas Eleições 2020 e não apresentaram justificativa eleitoral ou não pagaram a respectiva multa. A Resolução TSE no 23.637, assinada nesta quinta-feira (21) pelo presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, deverá ser … Ler mais
As redes sociais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ganharam milhares de seguidores em 2020. E quem ganhou mesmo com isso foi o cidadão, que teve acesso a informações verdadeiras e oficiais sobre as Eleições Municipais de 2020 e a Justiça Eleitoral, unindo-se ao Tribunal no combate à desinformação. Confira vídeo sobre o assunto aqui O … Ler mais
STJ reforça gestão de precedentes ao criar núcleo com foco nas ações coletivas INSTITUCIONAL 12/01/2021 06:55 12/01/2021 06:55 11/01/2021 20:39 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) instituiu o Núcleo de Ações Coletivas (NAC), integrado à estrutura do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP), o qual passa a ser chamado NUGEPNAC. O … Ler mais
