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Magistrada de SP libera desembarque de tripulante de navio turístico com exame negativo para Covid-19 – Magistrada de SP libera desembarque de tripulante de navio turístico com exame negativo para Covid-19 – CSJT2

9 de fevereiro de 2022 Por Jusdecisum

Pedido de habeas corpus foi julgado pela 5ª Vara do Trabalho de Santos (SP) 08/02/2022 – Após habeas corpus (HC) expedido pela 5ª Vara do Trabalho de Santos (SP), um auxiliar de cozinha proibido de desembarcar de cruzeiro, mesmo depois de testar negativo para Covid-19, será liberado para tratar de dores na coluna, conforme recomendação … Ler mais

Magistrada de SP libera desembarque de tripulante de navio turístico com exame negativo para Covid-19 – CSJT2

8 de fevereiro de 2022 Por Jusdecisum

Mantida validade de contratos temporários de garçom que atua em navio de cruzeiro

24 de maio de 2021 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

A conclusão é de que a sazonalidade do trabalho permite essa modalidade de contratação. Navios de cruzeiro ancorados em porto 24/05/21 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um garçom que pretendia o reconhecimento da unicidade de vários contratos mantidos com a Pullmantur Cruzeiros do Brasil Ltda. em … Ler mais

Legislação brasileira deve ser aplicada a trabalhador que atuou em navio de cruzeiro com bandeira italiana – CSJT2

23 de abril de 2021 Por Jusdecisum

Decisão é da Segunda Turma do TRT da 4ª Região (RS) 23/04/2021 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu que a Justiça do Trabalho brasileira é competente para julgar o processo de um trabalhador que atuou em um navio de cruzeiro, mesmo que a embarcação tenha bandeira italiana. … Ler mais

Médica de navio mercante é indenizada por dispensa discriminatória durante contrato de experiência

14 de outubro de 2020 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

Os navios não dispunham de acomodação para mulheres Navio mercante em alto mar 14/10/20 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Acamin Navegação e Serviço Marítimo, do Rio de Janeiro (RJ), ao pagamento de indenização a uma médica que foi demitida antes do segundo embarque, após, no primeiro, ter tido de dividir … Ler mais

Extinção de cobrança de direitos autorais em quarto de hotel e cabine de navio é alvo de nova ação

27 de janeiro de 2020 Por STF - Superior Tribunal Federal

Extinção de cobrança de direitos autorais em quarto de hotel e cabine de navio é alvo de nova ação A medida provisória que extinguiu a cobrança de direitos autorais sobre a execução de músicas em quartos de hotel e cabines de navios está sendo novamente questionada no Supremo Tribunal Federal (STF). Depois do Conselho … Ler mais

Ministros do STM conhecem o mais novo navio da Marinha Brasileira, o Doca \”Bahia\”

23 de julho de 2019 Por STM - Superior Tribunal Militar

Ministros do Superior Tribunal Militar (STM) conheceram, nos últimos dias 23 e 24 de junho, no estado do Rio de Janeiro, o mais novo navio incorporado à frota brasileira, o Navio Doca Multipropósito (NDM) “BAHIA. Na oportunidade, os ministros e convidados puderam conhecer as atividades desenvolvidas em um navio operativo da Marinha do Brasil e … Ler mais