O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou por maioria, na sessão jurisdicional desta terça-feira (18), recurso em pedido de direito de resposta da coligação Pelo Bem do Brasil (PP/Republicanos/PL) contra publicações a respeito do presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), feitas na rede social Twitter pelo deputado federal André Janones … Ler mais
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho isentou a A&C Centro de Contatos S.A. de pagar indenização de R$ 5 mil a um atendente de call center por ter exigido certidão de antecedentes criminais na sua contratação. Segundo o relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, a função envolve acesso … Ler mais
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que não configura assédio moral a adoção de sistema de lista de compensação para a troca de feriados no meio da semana por trabalho em outros dias, especialmente nos sábados. Por unanimidade, a Turma deu provimento a recurso de revista da Inject Indústria de Injetados Ltda., … Ler mais
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença em que não foi aplicada multa à Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) por atraso no pagamento das verbas rescisórias a empregado que faleceu durante a vigência do contrato de trabalho. Conforme jurisprudência do Tribunal, a CLT não fixa prazo para o pagamento da rescisão quando ela … Ler mais
TST nega a grupo de empregados ingresso em ação na fase de execução Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
Para a maioria dos ministros, não se aplica ao caso o entendimento do STF sobre a interrupção da gestação de fetos anencéfalos. Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro André Mendonça que havia rejeitado o pedido de interrupção da gestação a uma grávida de gêmeos siameses. A decisão … Ler mais
A entidade não comprovou que não poderia arcar com as despesas processuais. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido de concessão do benefício da gratuidade de justiça feito pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico e Eletrônico da Grande Porto Alegre (RS). … Ler mais
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta quinta-feira (29), a José Roberto Arruda (PL) e Agnelo Queiroz (PT), que concorriam como candidatos a deputado federal pelo Distrito Federal, a possibilidade de disputarem o pleito do próximo domingo (2). No primeiro caso, o Plenário acolheu recurso proposto pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) e … Ler mais
Na sessão desta quinta-feira (29), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, indeferiu o registro de candidatura de Valmir dos Santos Costa (Valmir de Francisquinho), que pretendia concorrer ao cargo de governador de Sergipe. O Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-SE) já havia declarado a inelegibilidade de Valmir no dia 8 de setembro, … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta quinta-feira (29), o registro de candidatura de Neri Geller (Progressistas), que pretendia concorrer ao Senado Federal pelo Mato Grosso. Em agosto deste ano, o TSE cassou o mandato de deputado federal de Geller por prática de abuso de poder econômico e arrecadação ilícita de recursos, o que o … Ler mais
