O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatórios, títulos de dívidas do governo federal reconhecidas definitivamente pela Justiça. O julgamento começará à meia-noite. O julgamento começou na segunda-feira (27), mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro André … Ler mais
TRT da 13ª Região (PB) comemora nesta quarta-feira (28) o Dia da Justiça do Trabalho na Paraíba Com informações do CSJT
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, vai lançar o Manual do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) – Fundamentos Básicos sobre Arbitragem – nesta terça-feira (28), em cerimônia marcada para às 16h, na Sala de Sessões da Segunda Turma do STF. Além do presidente do Tribunal, o evento contará com a … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, convocou sessão virtual extraordinária para julgar duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI 7064 e ADI 7047) apresentadas contra as alterações no regime constitucional de precatórios (Emendas Constitucionais 113 e 114). A sessão começa à 0h de segunda-feira (27) e termina às 23h59 do mesmo … Ler mais
STF prossegue nesta quinta-feira (25) julgamento sobre retomada de imóveis financiados em caso de não pagamento Com informações do STF O post STF prossegue nesta quinta-feira (25) julgamento sobre retomada de imóveis financiados em caso de não pagamento apareceu primeiro em Jusdecisum Informativo Jurídico. Com Informações da Agência Nacional de Notícias O post STF prossegue … Ler mais
STF prossegue nesta quinta-feira (25) julgamento sobre retomada de imóveis financiados em caso de não pagamento Com informações do STF O post STF prossegue nesta quinta-feira (25) julgamento sobre retomada de imóveis financiados em caso de não pagamento apareceu primeiro em Jusdecisum Informativo Jurídico. Com Informações da Agência Nacional de Notícias O post STF prossegue … Ler mais
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STF prossegue nesta quinta-feira (25) julgamento sobre retomada de imóveis financiados em caso de não pagamento Com informações do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes é um dos autores da obra “Comentários à Constituição do Brasil”, que será lançada nesta quarta-feira (25), na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo, das 18h às 21h. Editado pela editora Saraiva Educação, em parceria com o Instituto IDP, o livro conta com a autoria … Ler mais
No dia 23 de outubro de 2009, o advogado José Antônio Dias Toffoli assumiu uma cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga decorrente do falecimento do ministro Menezes Direito. Dias Toffoli deixou a Advocacia-Geral da União (AGU), onde estava desde 2007, para chegar à Corte aos 42 anos, indicado pelo então presidente … Ler mais
