O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, convocou os partidos políticos para participar da apresentação da nova versão do Sistema de Candidaturas – Módulo Externo (CANDex). É por meio dessa ferramenta que as agremiações, federações e coligações enviam as atas das convenções partidárias e os pedidos de registro de candidatura. Por meio … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal publicou mais uma edição da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais, o primeiro periódico acadêmico produzido pelo Tribunal, que pode ser acessada gratuitamente por meio do site oficial da revista. Segundo o presidente do STF, ministro Luiz Fux, a nova publicação traz, novamente, diálogos acadêmicos importantes, que visam estimular a produção … Ler mais
O Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passa a contar com uma nova versão da página de estatísticas eleitorais, importante ferramenta de transparência e de acesso à informação que reúne dados sobre eleitorado, candidaturas, resultados das eleições, dados processuais, prestação de contas, comparecimento e abstenção, e mesários, entre outros. A nova ferramenta foi lançada nesta … Ler mais
Governadores de 11 estados e o do Distrito Federal ajuizaram nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando alterações na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Desta vez, a ação questiona a Lei Complementar federal 194/2022, sancionada na semana passada, que classifica combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a tabela atualizada com a divisão dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, destinado aos partidos políticos para as Eleições Gerais de 2022. O recálculo da distribuição decorre de ajuste no valor destinado ao partido Agir – antigo Partido Trabalhista Cristão … Ler mais
Entrou no ar nesta quinta-feira (23) a nova página sobre a urna e a segurança do processo eleitoral. O site mostra como o voto eletrônico é parte de uma engrenagem idealizada e desenvolvida para atender a realidade do eleitorado brasileiro, que evolui há 26 anos, se tornando ainda mais seguro e confiável. A urna eletrônica … Ler mais
Nova edição de Arte no Tribunal apresenta a obra Justice, de Kiko Stotz SERVIÇO 21/06/2022 09:25 21/06/2022 09:25 20/06/2022 19:16 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a 12ª edição do periódico virtual Arte no Tribunal. O trabalho, desenvolvido pela Coordenadoria de Memória e Cultura (CULT) da Secretaria de Documentação, tem por … Ler mais
Nova página reúne informações sobre as consultas públicas do STJ INSTITUCIONAL 14/06/2022 09:25 14/06/2022 09:25 13/06/2022 19:22 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou uma nova página sobre as consultas públicas que realiza. Nela, é possível conferir o histórico das consultas já concluídas e se informar sobre as que estão previstas … Ler mais
Presidente do STJ prestigia posse da nova diretoria da Associação dos Juízes Federais do Brasil INSTITUCIONAL 07/06/2022 22:21 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou, nesta terça-feira (7), da posse da nova diretoria da Associação dos Juízes … Ler mais
Terceira Seção revoga nova prisão baseada em fundamentos que já haviam sido considerados insuficientes pelo STJ DECISÃO 02/06/2022 08:40 02/06/2022 08:40 01/06/2022 19:19 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente reclamação e revogou prisão preventiva decretada com fundamento em elementos que já haviam sido considerados … Ler mais
