Presidente do STJ cumprimenta nova diretoria da OAB e destaca papel da entidade na sociedade INSTITUCIONAL 15/03/2022 22:12 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou, nesta terça-feira (15), da posse dos novos dirigentes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não é necessária a realização de licitação prévia para transferência de concessão ou do controle societário da concessionária de serviços públicos. Por maioria, na sessão virtual encerrada em 8/3, a Corte julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2946, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O caput … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro General de Exército Luis Carlos Gomes Mattos, participou, nesta quarta-feira (9), da cerimônia de descerramento da placa alusiva ao compartilhamento das instalações da nova sede entre o Ministério Público Militar e a Justiça Militar da União (JMU) no estado do Rio de Janeiro. O evento contou com … Ler mais
Uma das principais preocupações da gestão do ministro Edson Fachin à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o combate à desinformação. Exemplo disso é a criação da nova Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação. A Assessoria Especial faz parte de um conjunto de ações do Programa de Enfrentamento à Desinformação, lançado em agosto de … Ler mais
Usuárias e usuários de celulares Android e iOS que contam com o aplicativo e-Título e desejam colaborar com a Justiça Eleitoral já podem se cadastrar como testadores para utilizar a versão Beta da plataforma. O intuito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a iniciativa é aumentar ainda mais a segurança do aplicativo, além de melhorar … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quinta-feira (3), a validade das novas regras de cálculo do valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Por maioria dos votos, os ministros indeferiram medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7058, ajuizada pelo Partido Novo contra o valor destinado na Lei de … Ler mais
Ministro Emmanoel Pereira acompanhou a cerimônia nesta terça-feira (22). Edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral 22/02/22 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Emmanoel Pereira, acompanhou, nesta terça-feira (22), a posse dos novos dirigentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foram empossados os ministros Edson Fachin, como presidente, e Alexandre de Moraes, como vice-presidente. Em … Ler mais
A Central do Cidadão do Supremo Tribunal Federal (STF) lançou uma nova página para facilitar ainda mais o acesso dos usuários. No “Fale com o STF”, com design mais moderno e intuitivo, é possível enviar sugestões, elogios e reclamações sobre os serviços oferecidos pelo Tribunal, informar possíveis irregularidades em atos administrativos do Supremo ou de … Ler mais
O ministro Aloysio Corrêa da Veiga e o ministro Douglas Alencar Rodrigues assumem, respectivamente, como diretor e vice-diretor da escola. 21/2/2022 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu posse, nesta segunda-feira (21), à nova direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) para o biênio 2022/2024. O … Ler mais
Em sessão solene a partir das 19h desta terça-feira (22), o ministro Edson Fachin tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na mesma ocasião, o ministro Alexandre de Moraes será empossado vice-presidente. Por razões de segurança sanitária devido à pandemia de covid-19, a cerimônia terá formato virtual e não terá convidados nem jornalistas … Ler mais
