Pensão indenizatória e dano ambiental estão entre os cinco novos temas da Pesquisa Pronta
Pensão indenizatória e dano ambiental estão entre os cinco novos temas da Pesquisa Pronta Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
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Relatório de Atividades: STF reconhece repercussão geral em 41 novos temas em 2019
Relatório de Atividades: STF reconhece repercussão geral em 41 novos temas em 2019 O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, no ano passado, a existência de repercussão geral em 41 novos temas, o que corresponde a um aumento de 28% em relação a 2018. No mérito, os ministros do STF julgaram 31 temas, representando 11% a … Ler mais
Novos critérios para a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do ES são objeto de ação
Novos critérios para a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do ES são objeto de ação O partido Cidadania ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6283, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivos da Constituição do Estado do Espírito Santo que estabelecem critérios para a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do … Ler mais
Palácio do Planalto anuncia nomes dos novos comandantes das Forças Armadas
O Palácio do Planalto anunciou, por meio de nota, os nomes dos novos comandantes das Forças Armadas para o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. O almirante-de-esquadra Eduardo Barcellar Leal Ferreira será o comandante da Marinha do Brasil; o general-de-exército Eduardo Dias da Costa Villas Bôas estará à frente do Exército Brasileiro; e tenente-brigadeiro-do-ar … Ler mais
Pesquisa quer saber a opinião de usuários sobre os novos Portais
Até dia 25 de março servidores, magistrados e público externo poderão dar sua opinião sobre os portais do STM e da JMU. A consulta tem por objetivo mensurar o nível de satisfação dos usuários após as mudanças implementadas em novembro de 2014. A pesquisa é composta por um formulário com seis perguntas referentes a cada … Ler mais
TSE inicia análise de consulta sobre assinaturas digitais em apoiamentos para criação de novos partidos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, na sessão administrativa desta terça-feira (26), a análise de uma consulta formulada pelo deputado federal Jerônimo Pizzolotto Goergen (PP-RS), na qual a Corte é interpelada sobre a possibilidade do uso de assinaturas digitais no processamento de apoiamentos para a criação de novos partidos políticos. Após o voto do relator, … Ler mais
STM empossa dez novos juízes-auditores substitutos que irão assumir funções nas Auditorias da JMU
A Justiça Militar da União (JMU) ganhou, nesta quinta-feira (15), dez novos juízes-auditores substitutos. A posse dos magistrados ocorreu pela manhã, no auditório do Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília. A solenidade de posse foi prestigiada por ministros do STM, autoridades de diversas regiões do país, como o senador Vicentinho Alves (PR/TO) e o deputado … Ler mais
Envio de comunicações processuais por fax tem novos números
Envio de comunicações processuais por fax tem novos números O Supremo Tribunal Federal comunica às partes processuais e seus representantes que, a partir do dia 23 de novembro, o envio de petições por meio de fac-símile, quando previsto na legislação processual, deve ser feito pelos telefones (61) 3217-7921 ou 3217-7922.
Biblioteca do TSE conta com 140 novos títulos
A Biblioteca do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Professor Alysson Darowish Mitraud anunciou a recente aquisição de 140 novos títulos. São 92 obras nacionais e 48 estrangeiras, que abrangem, além de temas ligados aos ramos do Direito – como o Eleitoral e o Constitucional –, diversos outros assuntos de interesse da Corte Eleitoral, tais como democracia, … Ler mais
Quatro municípios brasileiros escolherão novos prefeitos e vice-prefeitos neste domingo (27)
Neste domingo (27), os eleitores das cidades de Tianguá e Irauçuba (CE), Guaiçara (SP) e Castelo (ES) voltarão às urnas para escolher prefeitos e vice-prefeitos em novas eleições. Os novos representantes substituirão os políticos eleitos em 2016 nesses municípios, que tiveram os diplomas cassados pela Justiça Eleitoral. Tianguá Em Tianguá (CE), concorrerão ao cargo de … Ler mais
