Número de decisões desde o início do trabalho remoto chega a 1,17 milhão COVID-19 17/11/2021 16:28 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 1.175.761 decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação … Ler mais
Decisão foi embasada em jurisprudência do TST 17/11/2021 – O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a condenação de uma empresa de ônibus que registrou na CTPS do trabalhador o número do processo trabalhista em que figurou como parte ré. A empresa terá que pagar R$ 5 mil ao ex-motorista por anotação … Ler mais
Informativo destaca julgamento sobre possível recusa à nomeação de aprovados dentro do número de vagas em concurso SERVIÇO 05/11/2021 08:50 05/11/2021 08:50 04/11/2021 18:55 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 715 do Informativo de Jurisprudência. Dois julgamentos foram destacados pela equipe. No primeiro processo destacado, a Primeira … Ler mais
O Cidadania ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7017) contra alterações na legislação eleitoral sobre o número de candidatos que cada partido pode registrar em relação ao número de lugares a preencher nas Casas Legislativas. A ação foi distribuída ao ministro Nunes Marques. O objeto de questionamento são os artigos … Ler mais
Número de decisões desde o início do trabalho remoto chega a 1,10 milhão COVID-19 04/10/2021 15:50 04/10/2021 15:50 04/10/2021 15:44 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 1.103.899 decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma da Paraíba que reduziu o número de cargos em comissão a serem preenchidos por servidores de carreira do Ministério Público do estadual (MP-PB). A decisão, unânime, foi tomada pelo Plenário da Corte em sessão virtual encerrada em 24/9, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5559. Autora … Ler mais
Número de decisões desde o início do trabalho remoto chega a 1,05 milhão COVID-19 21/09/2021 08:40 21/09/2021 08:40 20/09/2021 20:24 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 1.056.330 milhão de decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada desde 16 de março do ano passado, com a finalidade … Ler mais
Com o slogan “Cada solução, um recomeço”, evento acontece entre 20 e 24 de setembro, em todo o país Impressão da tela da solenidade de abertura da Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista 2021 20/09/21 – Em cerimônia telepresencial transmitida ao vivo pelo YouTube, a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho … Ler mais
Número de decisões desde o início do trabalho remoto chega a 1,04 milhão COVID-19 13/09/2021 18:42 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 1.041.576 milhão de decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada desde 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o direito subjetivo à nomeação de candidato aprovado dentro do número de vagas previsto em edital de concurso pode ser afastado pela extinção superveniente do cargo oferecido ou pelo limite de gastos com pessoal imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar 101/2000). A matéria … Ler mais
