O Supremo Tribunal Federal manifesta pesar pelo falecimento do jornalista Ribamar Oliveira, do “Valor Econômico”, mais uma vítima da Covid-19 no Brasil. Amplamente reconhecido pela cobertura de imprensa em Brasilia, Ribamar Oliveira era respeitado por ministros, servidores e colaboradores do STF em razão de seu profissionalismo e competência. O Supremo se solidariza com a família … Ler mais
Em sessão extraordinária do Tribunal Pleno, os ministros destacaram a trajetória pessoal e profissional do ministro, falecido em 28 de abril, vítima da covid-19. Mosaico da sessão telepresencial do Tribunal Pleno em homenagem ao ministro Walmir Oliveira da Costa 03/05/21 – O Tribunal Superior do Trabalho realizou, nesta segunda-feira (3), sessão extraordinária telepresencial do Tribunal Pleno … Ler mais
A sessão, na modalidade telepresencial, poderá ser assistida ao vivo pelo canal oficial do TST no Youtube. O Tribunal Pleno realizará, nesta segunda-feira (3/5), às 13h30, sessão extraordinária em homenagem ao ministro Walmir Oliveira da Costa, que faleceu na última quarta-feira (28). A sessão, na modalidade telepresencial, poderá ser assistida ao vivo pelo canal oficial … Ler mais
O Tribunal decretou luto oficial de três dias. Ministro Walmir Oliveira da Costa 28/04/21 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, manifesta, em nome da Corte, profundo pesar pelo falecimento do ministro Walmir Oliveira da Costa aos 63 anos. O magistrado, que integrava … Ler mais
Numa sessão especial realizada na tarde desta sexta-feira (19), o ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos despediu-se do Superior Tribunal Militar (STM) por motivo de aposentadoria. O ministro tomou posse no STM no dia 9 de dezembro de 2010 e assumiu a presidência do tribunal no dia 19 de março de 2019, tendo exercido o … Ler mais
Nesta sexta-feira (19), uma sessão especial marcará a despedida do ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos em razão de sua aposentadoria. A cerimônia terá um público reduzido, por causa das medidas de combate à Covid-19. A transmissão do evento será feita pelo canal do Youtube do Superior Tribunal Militar (STM), a partir das 16h. Na ocasião, serão … Ler mais
2ª Turma arquiva inquérito contra ex-senador Eunício Oliveira por ausência de provas A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento da parte do Inquérito (INQ) 4437 em que o ex-senador Eunício Oliveira (MDB-CE) era investigado pelo suposto recebimento de vantagens indevidas para aprovar legislação favorável aos interesses da Odebrecht. A Turma, … Ler mais
O plenário do Superior Tribunal Militar (STM) deu posse a um novo ministro da Corte, na tarde desta segunda-feira (19). O tenente-brigadeiro do ar Carlos Augusto Amaral de Oliveira ocupará, a partir de hoje, uma das três cadeiras reservadas à Aeronáutica na composição do Tribunal. O recém-empossado substitui William de Oliveira Barros, que ficou … Ler mais
Toma posse nesta segunda-feira (19), às 15h, o novo ministro do Superior Tribunal Militar (STM), tenente-brigadeiro do ar Carlos Augusto Amaral Oliveira. A cerimônia ocorrerá no Gabinete da Presidência e será transmitida pelo canal do tribunal no Youtube, em Sessão Solene de Posse junto ao Pleno Tribunal. Antes de ser indicado para compor a corte do STM, … Ler mais
Dias Toffoli nega liminar contra indicação e sabatina de Jorge Oliveira para futura vaga no TCU O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar solicitada pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) no Mandado de Segurança (MS) 37464 contra a indicação de Jorge Oliveira, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, para o … Ler mais
