Nelson Castello Branco Nappi Júnior, ex-secretário adjunto de Administração de Santa Catarina, investigado pela Operação Alcatraz, teve seu pedido de habeas corpus indeferido pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, e continuará preso preventivamente. Em 30 de maio de 2019, a Polícia Federal deflagrou a operação para investigar o … Ler mais
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu liminar em habeas corpus a Marco Aurélio da Silva Canal preso preventivamente há mais de três meses no âmbito da Operação Armadeira, que investigou suposto esquema de concussão praticada por fiscais da Receita Federal em desfavor de Ricardo Siqueira Rodrigues, réu da Operação Rizoma – … Ler mais
Ministra mantém prisão preventiva de investigados pela Operação Calvário II Aguarde … Imagem para o Destaque HC 553670; HC 554173; HC 553791; HC 553839 Não Laurita Vaz Imagem Miniatura … Ler mais
Lava-Jato: STF proferiu mais de 10 mil decisões e analisou 112 acordos de colaboração em cinco anos de operação O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou balanço atualizado com números de 2019 sobre dos processos relacionados à Operação Lava-Jato, que investiga crimes relacionados a desvios na Petrobras. De acordo com o … Ler mais
O início deste mês de julho marcou a saída da Força de Pacificação, composta por tropas federais, do Complexo de favelas da Maré, na cidade do Rio de Janeiro. Os militares ocuparam as comunidades em 5 de abril de 2014. O Complexo da Maré é uma das regiões mais pobres e perigosas do Rio de … Ler mais
“As 33 delações premiadas ocorridas no âmbito da Operação Lava Jato até agora realizadas são constitucionais”, afirmou Gomes. Isso porque, no Brasil, o instituto da deleção premiada exige um processo onde o direito de defesa é preservado, tal como ocorre no sistema judiciário europeu, de onde o instituto foi reproduzido. A afirmação foi … Ler mais
Relator nega revogação da prisão de doleiro investigado na Operação Câmbio Desligo O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar no qual a defesa do doleiro Dario Messer pedia a revogação da prisão preventiva ou sua substituição por medidas cautelares alternativas. Ele é acusado da suposta prática dos crimes … Ler mais
Em razão de recurso extraordinário com repercussão geral, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca deferiu liminar a um empresário investigado na Operação Tergiversação para suspender o trâmite da ação penal instaurada contra ele na Justiça Federal do Rio de Janeiro. Cadastrada como Tema 990, a controvérsia no STF trata … Ler mais
2ª Turma suspende julgamento sobre nulidade de termo aditivo de colaboração premiada firmado na Operação Publicano A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, nesta terça-feira (5), ao julgamento dos Habeas Corpus (HCs) 142205 e 143427, em que a defesa de auditores da Receita do Paraná e empresários pede a declaração de nulidade … Ler mais
Mantido decreto de prisão preventiva contra sueco investigado na Operação Lava-Jato O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 174649, no qual se questionava o decreto de prisão expedido contra Bo Hans Vilhelm Ljungberg, sueco investigado no âmbito da Operação Lava-Jato. Ljungberg, que residia no … Ler mais
