A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou ordem de prisão civil contra um homem desempregado que teve ação de exoneração de alimentos julgada procedente ao comprovar que as filhas, além de serem maiores de idade, gozam de boa saúde e não demonstraram a necessidade de continuar recebendo a pensão alimentícia. O colegiado … Ler mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou ordem de prisão civil contra um homem desempregado que teve ação de exoneração de alimentos julgada procedente ao comprovar que as filhas, além de serem maiores de idade, gozam de boa saúde e não demonstraram a necessidade de continuar recebendo a pensão alimentícia. O colegiado … Ler mais
Em solenidade realizada no Superior Tribunal Militar (STM), na noite desta quinta-feira (21), foram agraciadas com a Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), no grau Grã-Cruz, as seguintes personalidades: ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF); senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), presidente do Congresso Nacional; ministro Nunes Marques, do STF; e ministro Lelio Bentes … Ler mais
[ EDITAL Nº 12 PETROBRAS/PSP RH 2023.1, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO NO CARGO DE PROFISSIONAL PETROBRAS DE NÍVEL TÉCNICO JÚNIOR PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), em cumprimento a decisões judiciais, torna públicas: a) a inclusão da candidata sub judice Cleane Pereira de Oliveira, … Ler mais
Nos próximos dias 18 e 19 a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná – vai promover o 7º Simpósio de Direito Militar. A palestra de abertura será proferida pelo ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Lourival Carvalho Silva e terá como tema “O Código Penal Militar: principais aspectos do projeto de Lei nº … Ler mais
“Justiça climática e ordem econômica” foi o tema do último painel do “Colóquio Internacional sobre Justiça Climática e Democracia”, realizado no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (12). O presidente da mesa, ministro Jorge Messias, da Advocacia Geral da União (AGU), afirmou que o governo trabalha para colocar a agenda do desenvolvimento em sintonia com … Ler mais
O artista participou de uma roda de conversa com jovens do TST e estudantes Alok e o presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, conversaram com estudantes após a entrega da comenda. (Foto: Bárbara Cabral – Secom/TST) 08/09/23 – O DJ e produtor cultural Alok Petrillo recebeu nesta sexta-feira (8) a comenda da Ordem do … Ler mais
[ EDITAL homologação do Resultado Final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PCTD CRO/1 – UASG 160301 – Edital nº 1/2023-CRO/1 /PCTD O Chefe da Comissão Regional de Obras da 1ª Região Militar (CRO/1), torna público a homologação do Resultado Final do processo seletivo simplificado regulado pelo Edital nº 001/2023-CRO/1 /PCTD, de 10 de abril de … Ler mais
Comenda é concedida desde a década de 1970 para quem se destaca no exercício de suas profissões ou pelos serviços prestados à Justiça do Trabalho Vista aérea da solenidade da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 10/08/23 – O Tribunal Superior do Trabalho realizou, nesta quinta-feira (10), a solenidade anual da Ordem do Mérito Judiciário … Ler mais
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, recebeu, nesta quinta-feira (10), a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT), concedida anualmente pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ela foi condecorada no grau Grão-Colar, o mais elevado da ordem, reservado às autoridades máximas dos Três Poderes da República, aos chefes de … Ler mais
