Presidente do STJ e do CJF participa da posse da nova diretoria da Seção Judiciária da Justiça Federal no Paraná JUDICIÁRIO 07/07/2021 19:00 07/07/2021 19:08 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta quarta-feira (7) da solenidade virtual … Ler mais
Justiça Eleitoral do Paraná inaugura fóruns eleitorais – parte 2
Suspensa liminar que impedia regularização de propriedades em APPs da Mata Atlântica no Paraná DECISÃO 02/06/2021 20:25 02/06/2021 20:29 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu nesta quarta-feira (2) o pedido de suspensão de liminar ajuizado pelo Instituto Água e Terra (IAT) – autarquia ambiental … Ler mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou o rito previsto no artigo 12 da Lei das ADIs (Lei 9.868/1999) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6849, em que o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) questiona dispositivos de leis estaduais do Paraná que dispõem sobre o termo inicial de pagamento dos benefícios de … Ler mais
Em visita ao estado do Paraná, o presidente do Superior Tribunal, ministro Luis Carlos Gomes Mattos, deu continuidade à agenda de encontros institucionais nesta quarta-feira (5), na capital Curitiba. O magistrado esteve em audiência com o governador Carlos Massa Ratinho Júnior no Palácio Iguaçu. Ele também se encontrou com as seguintes autoridades: presidente da Assembleia Legislativa … Ler mais
O ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, vice-presidente do STM e corregedor da Justiça Militar, visitou, no dia 26 de março, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e a Procuradoria-Geral de Justiça do estado do Paraná. Na ocasião, foi recebido pelo secretário de Estado, coronel R1 Rômulo Marinho Soares, e pelo procurador-geral de Justiça, … Ler mais
OAB questiona aumento de custas extrajudiciais no Paraná O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6671, contra dispositivos de duas leis paranaenses que aumentaram o valor das custas e dos emolumentos extrajudiciais no estado. A relatora é a ministra Cármen … Ler mais
Suspensas ações de demarcação de terra indígena no Paraná e na Bahia O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de processos sobre demarcação de terras indígenas no Paraná e na Bahia. A decisão se deu nas Reclamações (RCLs) 42329 e 45671, julgadas procedentes e ajuizadas por grupos de … Ler mais
Processo foi ajuizado pelo MPT A Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) determinou que deve prosseguir a execução de multa contra uma empresa que deixou de cumprir a cota de contratação de pessoas com deficiência ou reabilitados pela Previdência Social, conforme prevê a lei. Ainda cabe recurso da decisão. A empresa alegava ter … Ler mais
Sexta Turma nega liberdade a homem preso ao transportar 870 kg de maconha no Paraná DECISÃO 18/01/2021 17:10 18/01/2021 17:10 17/01/2021 17:48 … Conteúdo da Página Um homem preso em flagrante ao transportar cerca de 870 kg de maconha entre os estados de São Paulo e Paraná teve pedido de liberdade negado, por unanimidade, pela … Ler mais
